SP Leilão PPPs Saneamento
Por: Taís Hirata
O governo de São Paulo planeja licitar em 2026 quatro Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento básico com cerca de 218 municípios paulistas que não são atendidos pela Sabesp, segundo Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Os quatro blocos deverão gerar cerca de R$ 30 bilhões em investimentos no total, entre obras de expansão e custos operacionais. Trata-se de um cálculo ainda preliminar, dado que os estudos de engenharia ainda terão que ser aprofundados.
Portanto para garantir a viabilidade econômico-financeira das PPPs e subsidiar o valor da tarifa, o Estado entrará com pagamentos de até R$ 613 milhões por ano para as concessionárias.
“O grande âncora dos projetos será o Estado. Claro que há municípios com uma receita melhor, mas será necessário um aporte, vimos isso desde o início”, disse a secretária.
Contudo o desembolso público, porém, poderá cair a depender da concorrência nas licitações, dado que o critério de disputa deverá ser o maior desconto sobre as contrapartidas públicas. A modelagem deverá ter início oficialmente em 15 de julho, quando as prefeituras terão que definir sua adesão aos projetos.
SP Leilão PPPs Saneamento
As PPPs serão estruturadas a partir da formação de unidades regionais de saneamento, com participação voluntária dos municípios. Tal como foi feito no caso da privatização da Sabesp. O agrupamento de cidades proposto pelo Estado segue a lógica das bacias hidrográficas. Um dos focos dos estudos, segundo Resende, é ampliar a segurança hídrica nas regiões.
Então o primeiro bloco em estruturação, o Sudeste, deverá incluir 13 cidades das Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 6 e 2 – que incluem municípios como São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes e Aparecida.
Portanto a segunda PPP, do grupo Leste, será das UGRHIs 4, 5, 8 e 9, que inclui a região do PCJ (entorno de Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e municípios como Mogi-Guaçu, com previsão de 74 cidades. O terceiro bloco, o Oeste, abarcará cerca de 61 municípios, desde a bacia do Médio Tietê, na região de Sorocaba, até o Pontal do Paranapanema.
Quarto Grupo
E o quarto grupo, o Norte, deverá reunir 70 cidades, incluindo a região de São José do Rio Preto. A composição final de cada PPP, porém, só será fechada no próximo mês. Portanto além do aporte estadual nos projetos. Outro atrativo criado pelo governo às prefeituras foi a previsão de repasses periódicos de 4% das receitas das concessionárias, que serão destinadas aos municípios.
Os recursos deverão ser alocados em Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Mas além disso, a ideia é padronizar as tarifas cobradas, que terão subsídio. Uma vez que os blocos estiverem fechados, o governo deverá contratar o International Finance Corporation (IFC) para conduzir a estruturação, processo que deverá levar cerca de seis meses.
“O principal trabalho será a parte da engenharia, para detalhar as redes dos municípios. Vemos que os bancos de dados oficiais ainda precisam de aprofundamento, principalmente na parte de perdas de água, que é um dos grandes problemas nos municípios”, afirmou Resende. A estrutura regulatória será a mesma da adotada no bloco de municípios da Sabesp.
Governo SP
Após essa fase, o governo pretende realizar as audiências e a consulta pública dos projetos no primeiro semestre de 2026. Para que em meados do próximo ano as concessões sejam licitadas.
Diferentemente de leilões recentes de PPPs de saneamento, o governo de São Paulo não planeja incluir restrições para que um mesmo grupo leve todos os blocos ofertados – nas licitações da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) e da Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento), por exemplo, os editais impediam que uma empresa conquistasse mais de um contrato, a não ser que não houvesse outros interessados.
“A gente ainda vai desenvolver o projeto, mas queremos estimular a competitividade. Então não teria restrição de um grupo ganhar dois blocos. Não vejo problema, vamos estudar, ver a questão concorrencial. Mas tendo uma boa regulação, um bom contrato, isso não causa problema na prestação do serviço. E a competitividade no leilão é importante”, afirmou Resende.
O montante que o Estado está disposto a investir anualmente nos projetos supera o valor gasto atualmente em saneamento nas cidades. Resende afirma que para o governo estadual faz mais sentido alocar recursos dentro do modelo de PPPs. “Compensa muito mais colocar o aporte em projetos estruturados, como esse, do que ficar furando poço, fazendo obra pontual de estação de tratamento de esgoto, em que não há clareza sobre como vai ser a operação depois. É muito mais eficiente”, afirmou.
Fonte: Valor.
