saneamento basico
TCE Suspende Concessão Esgoto

TCE vê problemas e suspende concessão do esgoto em Bauru/SP

TCE Suspende Concessão Esgoto

Por André Fleury Moraes

Primeiramente o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) suspendeu na manhã da segunda-feira (20) o edital de concessão do sistema de esgotamento sanitário de Bauru (ETE Vargem Limpa) e a macrodrenagem da Nações Unidas, negociação que supera R$ 3,5 bilhões em 30 anos.

Contudo a decisão cita possíveis irregularidades que podem comprometer a lisura do procedimento licitatório – marcado para terça (21) antes da deliberação da Corte.

Em conclusão a decisão, que dá 10 dias para o governo se manifestar, atende a um pedido da companhia Aegea. Mas uma das três maiores empresas de saneamento básico do Brasil. Que foi ao TCE na semana passada para barrar a concorrência, conforme o JCNET divulgou em primeira mão.

A gigante do setor questionou no Tribunal de Contas a falta de transparência do governo com relação ao certame e disse que o edital “está maculado por vícios insanáveis, que afetam a legalidade de todo o documento”.

LEIA TAMBÉM: Resolução da ANA define regras especiais de uso da água em Sistemas Hídricos Locais

Segundo a Aegea, as condições da licitação prejudicam a competitividade e impactam “de forma negativa a busca pela proposta mais vantajosa e o interesse público envolvido, em especial o interesse dos usuários dos serviços públicos em questão”.

A empresa contestou também o critério adotado pela prefeitura no âmbito do procedimento licitatório.

TCE Suspende Concessão Esgoto

Pelo atual modelo, leva o contrato aquele que apresentar o menor preço somado à melhor técnica de execução contratual. O que tem sido questionado à luz do argumento de que a concessão do sistema de esgoto mira ao fim o tratamento dos afluentes. Independentemente da técnica a ser empregada no meio do caminho.

Então a Aegea também critica critérios de julgamento, exigências que considera desproporcionais. Problemas com relação à estrutura tarifária da concessão e outros pontos com os quais manifestou divergência.

LEIA TAMBÉM: Com incentivo, investimento no setor químico pode chegar a R$ 1 bi até 2026

Portanto no despacho, o conselheiro Antonio Roque Citadini diz que “os pontos questionados são importantes e entendo pela necessidade de apresentação de esclarecimentos pela administração municipal”.

Prefeitura

Em suma por meio de nota, a Prefeitura de Bauru informa que tomou conhecimento da decisão da paralisação do processo de licitação na segunda-feira (20) e encaminhará os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), dentro  do prazo  estabelecido, para a devida continuidade do processo.

Fonte: Sampi.

Últimas Notícias:
Cartilha do Bem ABES-SP

Educação Ambiental: ABES-SP, ABREE, Prolata Reciclagem e Reciclus lançam nova versão da Cartilha do Bem para escolas de todo o Brasil

Com o objetivo de incentivar a construção de uma educação ambiental cada vez mais significativa nas escolas, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES-SP), juntamente com a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE), a Prolata Reciclagem e a Reciclus, lança a nova versão da “A Cartilha do Bem: Aprendendo a Cuidar do Meio Ambiente”. Distribuída gratuitamente em instituições de educação públicas e privadas de todo o Brasil, a edição de 2025 chega com conteúdo atualizado e acompanha as novas descobertas das personagens Lara e Bia sobre os resíduos presentes no cotidiano.

Leia mais »
Sabesp Rede de Esgoto

Sabesp oferece recompensa a moradores ‘fiscais’ que reportarem problemas na rede de esgoto

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai recompensar financeiramente os moradores que reportarem a necessidade de manutenção na rede de esgoto da Baixada Santista. A campanha “Seja Fiscal da Praia” busca envolver a população nas vistorias, oferecendo recompensas por suas contribuições. Na região, a iniciativa acontece em Guarujá, Santos, Praia Grande e Itanhaém.

Leia mais »
Bentley Systems Going Digital Awards

Bentley Systems abre chamada para indicações para o Going Digital Awards 2025

A Bentley Systems, Incorporated (Nasdaq: BSY), empresa de software de engenharia de infraestrutura, anunciou hoje que as indicações estão abertas para o Going Digital Awards 2025. Este renomado programa global reconhece os melhores avanços digitais na entrega e desempenho de infraestrutura. Jurados independentes – compostos por líderes de pensamento e especialistas em suas áreas – selecionam os vencedores entre os projetos de infraestrutura mais extraordinários do mundo. O prazo para indicações é 31 de março de 2025.

Leia mais »
Microalgas Lagoa Eutrofizada

Utilização de microalgas na remoção de nutrientes de uma lagoa eutrofizada da cidade de Manaus – AM

O descarte dos efluentes domésticos sem um tratamento adequado podem elevar os níveis de nitrogênio e fósforo nos corpos hídricos naturais. Nós testamos se as microalgas Scenedesmus acuminatus, Chlorella vulgaris e Planktothrix isothrix reduzem de forma desigual as concentrações de nutrientes dissolvidos em diferentes diluições de água eutrofizada com efluente doméstico.

Leia mais »
Lixo da Construção Civil

Para onde vai o lixo da construção civil em São Paulo?

Prédios luxuosos, casas humildes e puxadinhos em periferias estampam o desenvolvimento urbano promovido pela construção civil. No rastro deste progresso, muito lixo. Os resíduos gerados pelas construções, reformas, reparos e demolições que acontecessem incessantemente no Estado de São Paulo, são, em sua maioria, despejados incorretamente, o que gera poluição em áreas públicas e beiras de rios.

Leia mais »