11/11/2026
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) anulou a cláusula 3ª do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto em Alfenas, firmado em 2003. A decisão atende a uma ação civil pública da Aprodecon (Associação de Proteção e Defesa do Consumidor de Alfenas e Região), iniciada em novembro de 2009.
Apesar de o Ceará atravessar o terceiro ano consecutivo de seca e de toda a preocupação da sociedade e do poder público em relação ao comprometimento do abastecimento de água no Estado durante os próximos anos, 23% do volume de água tratado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) se perde no caminho entre a captação nas estações de tratamento até chegar nos domicílios, o que representa um desperdício de 85 milhões de metros cúbicos (m³) só no ano passado.
Inquérito instaurado pelo MPE indica que 10% dos equipamentos vistoriados por amostragem pelos bombeiros têm condições de uso
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Divulgado resultado da AEGEA SANEAMENTO
Por distribuir água de qualidade "questionável", que não atende aos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde, o que vem causando sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente, o Município de Rodelas, no Norte da Bahia, foi acionado pelo Ministério público estadual.
Segundo a empresa, o homem, que seria terceirizado, teria confessado o crime; ele foi preso nesta segunda
Administração não descarta a possibilidade de municipalizar sistema de água
Entra na pauta da Câmara de Pirassununga da noite desta terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 126/2014, que institui o Programa de Demissão Voluntária – PDV no Poder Executivo do município, na autarquia SAEP – Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga e dá outras providências.
Vereadores pretendem investigar o contrato firmado entre a empresa, responsável pelo abastecimento de água, e a Prefeitura de São Paulo; desde o começo do ano, a capital paulista e outras cidades vivem uma crise no fornecimento de água; "Vamos apurar o atual contrato, porque entendemos que ele não está sendo cumprido", disse o vereador Laércio Benko (PHS), autor do requerimento que propôs a CPI