SÃO PAULO – Ficou para a próxima semana a possibilidade de um acordo entre representantes da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) para a manutenção da rede de hidrantes da capital.
Inquérito instaurado pelo Ministério Público Estadual, publicado nesta terça-feira, 5, pelo Estado, indica que apenas 10% dos equipamentos vistoriados por amostragem pelos bombeiros têm condições de uso. Do total analisado, dois em cada três sumiram ou não funcionam. Se não houver consenso entre as partes, o caso pode ir parar na Justiça.
Nesta terça, o secretário municipal de governo, Chico Macena, declarou ao MPE que a responsabilidade sobre o serviço é da Sabesp. A empresa, porém, nega que tenha obrigação contratual de realizar os reparos e de arcar com os custos. Segundo a companhia, os hidrantes existentes em São Paulo fazem parte dos ativos da empresa, que é concessionária de água e esgoto da cidade, mas são de propriedade do Município.
Diante o impasse, o promotor de Justiça Marcus Vinicius Monteiro dos Santos tentará firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os envolvidos. Caso não seja possível, o jeito, segundo o promotor, será levar o caso à Justiça. De acordo com Marcus Vinicius, a responsabilidade deve cair sobre a Sabesp.
Sabesp volta atrás e diz ao MP que é responsável por hidrantes
Após publicação de reportagem do Estado que aponta que dois em cada três hidrantes de São Paulo sumiram ou não funcionam, a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) voltou atrás nesta terça-feira, 5, e declarou ao Ministério Público que os hidrantes instalados na cidade são de sua propriedade. A empresa, porém, ainda não informou como fará a manutenção dos aparelhos nem o conserto dos hidrantes quebrados.
do a Promotoria de Habitação e Urbanismo, uma nova reunião entre representantes da Sabesp, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura, marcada para semana que vem, deve determinar como a manutenção passará a acontecer na cidade. Nesta terça, conforme o Estado antecipou, o secretario municipal de governo, Chico Macena, afirmou ao MP que a prefeitura apenas facilitará as obras com a concessão de alvarás, mas não arcará com o valor dos consertos – já que os hidrantes são de propriedade da Sabesp.
A Sabesp contesta as informações do Ministério Público e diz que os hidrantes existentes em São Paulo fazem parte dos ativos da empresa, mas são de propriedade do Município.
Em SP, 2 de cada 3 hidrantes sumiram ou não funcionam
Só 10% dos hidrantes instalados para combate a fogo funcionam de maneira adequada em São Paulo e 2 em cada 3 estão inoperantes ou sumiram, conforme amostragem encomendada pelo Ministério Público Estadual aos bombeiros. De 948 hidrantes vistoriados – 15% de um universo estimado pela corporação em 6.375 -, 95 têm condições plenas de uso, de acordo com o laudo final. O MPE instaurou inquérito para averiguar o risco à população em plena seca histórica, que amplia o risco de incêndios.
Da lista total de equipamentos checados, 394 (42%) sequer foram encontrados. Para o promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, a capital está em situação delicada no que diz respeito à qualidade do pronto-atendimento de incêndio. “Há um número reduzido de equipamentos em condições de uso. O laudo ainda revelou que há 243 (25,5%) inoperantes e 216 (22,5%) funcionando com avarias”, diz.
Segundo o promotor, os hidrantes que não foram encontrados “tiveram o acesso bloqueado, tapado, sem que ninguém percebesse”. Marcus Vinicius considera a situação preocupante e espera firmar um acordo com a Prefeitura ainda nesta semana para a solução do problema. Por enquanto, os bombeiros terão de continuar apelando a trens de socorro, nome dado aos caminhões-pipa que levam água até o local da ocorrência, para pode conter focos de incêndio.
Gravidade. Em depoimento prestado na Promotoria em dia 16 de junho, o tenente-coronel Eduardo Holms reconheceu que a gravidade da situação obriga as equipes a deixarem as bases juntamente com os caminhões. “Eles já saem com o ‘plano B’ em prática. E em uma cidade como São Paulo, onde é muito difícil circular com carros. Agora, imagine com caminhões”, alerta o promotor.
Apesar de reconhecer o problema, os bombeiros não se consideram responsáveis por ele. O mesmo ocorre com a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp), que já foi ouvida no inquérito. Ao Ministério Público, a empresa declarou que faz os reparos necessários nos equipamentos, mas de maneira “voluntária”. De acordo com o que afirmou Marcelo Xavier Veiga, superintendente de planejamento e desenvolvimento da Diretoria Metropolitana, o contrato de concessão firmado com a Prefeitura não prevê o serviço.
Segundo Veiga, a capital tem 7.681 hidrantes – e não 6.375, como informou o Corpo de Bombeiros. “A diferença nos números já indica um problema. Os cadastros são contraditórios e revelam ainda que não existe uma checagem periódica da situação dos equipamentos”, diz o promotor.
A falta de manutenção ocorre em toda a cidade. No mapeamento dos bombeiros, há hidrantes com problemas na Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, na Rua Santa Ifigênia, em Santa Cecília, e até na Praça do Patriarca, na frente da sede da Prefeitura, no centro.
Acordo. Está marcada para hoje uma reunião entre representantes do Ministério Público e da Prefeitura para tratar do assunto. O secretário municipal de governo, Chico Macena, é um dos aguardados. A intenção do promotor é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os envolvidos para reestruturar a rede existente.
Nesta segunda-feira, 4, Macena ressaltou que a manutenção da rede de hidrantes é uma responsabilidade da Sabesp. “É o que vamos dizer ao promotor. A Prefeitura pode ajudar, sim, mas na liberação de obras a serem executadas pela Sabesp. Se a empresa precisar quebrar a calçada para fazer a manutenção, por exemplo, nós vamos dar o alvará”, explicou.
De acordo com o secretário, o contrato assinado entre a Prefeitura e a Sabesp não prevê a manutenção de hidrantes porque já existe legislação a respeito. “A normativa 34, de 2011, do Corpo de Bombeiros, atribui a responsabilidade sobre o tema à concessionária”, diz Macena.
A assessoria de imprensa da Sabesp informa, em nota, que a legislação estabelece como encargo do Município os serviços de manutenção em geral e a instalação de válvulas de incêndio. “A empresa tem feito a manutenção de hidrantes em ocorrências relacionadas a vazamentos”, afirmou a nota.
Fonte e Agradecimentos: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/impasse-sobre-hidrantes-de-sp-pode-parar-na-justi%C3%A7a
