Brasília – O empréstimo de 11,2 bilhões de reais contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para ajudar financeiramente as distribuidoras de energia foi desonerado do recolhimento do IOF, conforme decreto publicado nesta segunda-feira, resultando em uma renúncia fiscal de cerca de 210,6 milhões de reais.
A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que segundo fonte do governo seria de 1,88 por cento, foi reduzida a zero. O financiamento contratado pela CCEE se destina à cobertura das despesas das distribuidoras com a compra de energia mais cara no curto prazo.
O empréstimo, assinado na última sexta-feira com 10 bancos, tem custo de CDI mais 1,9 por cento ao ano, e vencimento em outubro de 2017.
Os bancos públicos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal arcarão com a maior fatia no financiamento, de 2,45 bilhões de reais cada.
Os demais bancos com participação importante na operação são Bradesco e Itaú Unibanco, com 2 bilhões de reais cada, e Santander Brasil, com 1 bilhão de reais. Participam ainda Citibank (500 milhões de reais), BTG Pactual (400 milhões de reais), Bank of America Merrill Lynch (200 milhões de reais), JPMorgan (100 milhões de reais) e Credit Suisse (100 milhões de reais).
Fonte: Exame
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