Licitação Resíduos Sólidos Belém
Em decisão na tarde da segunda-feira, 7, pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, foi determinada a continuidade da licitação de Concorrência Pública para a contratação de Parceria Público- Privada para a construção de um novo e complexo sistema integrado de gestão dos resíduos sólidos em Belém.
Desembargadora do TJ-PA determinou a continuidade da licitação para destinação do lixo da capital paraense, que havia sido suspensa por supostas irregularidades.
A decisão da desembargadora informa que “o Tribunal de Justiça acolheu as razões do Município de Belém, que peticionou informando o cumprimento da liminar, pois, diante da gravidade da situação dos Resíduos Sólidos e a relevância da licitação, é de extrema importância para o interesse público analisar a aludida impugnação”.
“Com esta decisão, a prefeitura de Belém fica autorizada e dará prosseguimento ao processo licitatório normalmente, a partir da fase em que se encontra”, explica Evandro Costa, procurador do município de Belém.
Estudos técnicos
Ademais a Concorrência Pública é fruto de mais dois anos de estudos técnicos realizados pela prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).
Então esta licitação é mais um passo tomado pela prefeitura de Belém para a construção de um novo e complexo sistema integrado de gestão dos resíduos sólidos.
As propostas analisadas após a abertura dos envelopes devem ser encaminhadas para um Grupo de Trabalho montado pela Sesan.
O grupo vai analisar cada proposta, de acordo com as diretrizes do edital, para que a empresa vencedora possa ser sinalizada pela prefeitura de Belém.
Abertura das propostas
Os envelopes com propostas de participação na concorrência pública para a contratação de PPP para a instalação de um novo sistema de resíduos.
Portanto ao todo, três consórcios se inscreveram para participar do processo licitatório.
Em conclusão as propostas serão analisadas por um grupo de trabalho montado pela Sesan, para que possa ser sinalizada a vencedora.
Fonte: DOL.
