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07/08/2026

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

Concessionária inicia obras em nova estação de tratamento de esgoto em Petrópolis; investimento é de R$ 65 milhões

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Você sabe para onde vai o seu esgoto?

  • Post publicado:01/12/2025

Quando você aciona a descarga ou abre o ralo da pia, raramente imagina o destino daquela água. Mas, esse caminho é determinante para a saúde pública e para a preservação ambiental do local onde vivemos.

Continue lendoVocê sabe para onde vai o seu esgoto?

Evolução do saneamento básico em Manaus/AM ganha destaque na COP 30 nesta semana

  • Post publicado:13/11/2025

Capital que mais investiu em saneamento básico na Amazônia nos últimos sete anos, Manaus estará presente em debates e espaços oficiais da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA) até o dia 21 de novembro.

Continue lendoEvolução do saneamento básico em Manaus/AM ganha destaque na COP 30 nesta semana

Governo do Pará entrega maior Estação de Tratamento de Esgoto da história do estado em Belém

  • Post publicado:03/10/2025

A maior Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já construída no Pará foi entregue oficialmente na quinta-feira (2), em Belém, pelo governador Helder Barbalho e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Continue lendoGoverno do Pará entrega maior Estação de Tratamento de Esgoto da história do estado em Belém

Governo do Pará entrega em outubro a maior Estação de Tratamento de Esgoto do estado

  • Post publicado:29/09/2025

O Governo do Pará entrega, no início de outubro, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Una, localizada em Belém.

Continue lendoGoverno do Pará entrega em outubro a maior Estação de Tratamento de Esgoto do estado

Aegea irá universalizar o saneamento em Barcarena (PA) até a COP30

  • Post publicado:29/07/2025

Dessa forma, as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento serão antecipadas em quase dez anos, beneficiando uma população de cerca de 120 mil habitantes.

Continue lendoAegea irá universalizar o saneamento em Barcarena (PA) até a COP30

5 das 7 capitais da Região Norte figuram nas últimas posições do Ranking do Saneamento

  • Post publicado:29/07/2025

A Região Norte do Brasil, que abriga quase 18 milhões de habitantes, enfrenta como problema estrutural a precariedade do saneamento básico.

Continue lendo5 das 7 capitais da Região Norte figuram nas últimas posições do Ranking do Saneamento

Obras de coleta de esgoto da COP30 alcançam apenas 3% da população de Belém

  • Post publicado:02/06/2025

Lá no centro, estão refazendo obra feita para mostrar na COP30, mas a nossa hora aqui nunca chega.

Continue lendoObras de coleta de esgoto da COP30 alcançam apenas 3% da população de Belém

Justiça suspende, pela 2ª vez, edital de licitação para limpeza urbana de Belém

  • Post publicado:21/08/2023

A magistrada aceitou recurso apresentado pela empresa Aegea Saneamento e participações, que apontou cinco irregularidades no edital de licitação.

Continue lendoJustiça suspende, pela 2ª vez, edital de licitação para limpeza urbana de Belém

Justiça autoriza licitação de resíduos sólidos em Belém/PA

  • Post publicado:09/08/2023

Desembargadora do TJ-PA determinou a continuidade da licitação para destinação do lixo da capital paraense, que havia sido suspensa por supostas irregularidades.

Continue lendoJustiça autoriza licitação de resíduos sólidos em Belém/PA

Juiz suspende licitação para prestação de serviços de limpeza e gestão de resíduos em Belém/PA

  • Post publicado:02/08/2023

A liminar foi concedida em mandado de segurança pleiteado pela empresa B.A. Meio Ambiente Ltda contra um ato da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Belém.

Continue lendoJuiz suspende licitação para prestação de serviços de limpeza e gestão de resíduos em Belém/PA
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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