saneamento basico

País desativa 601 lixões e ainda restam mais de 2,6 mil em atividade

Prefeituras de todo o Brasil têm até julho para apresentar modelo de cobrança de tarifa para descarte doméstico de resíduos sólidos.

Imagem Ilustrativa

As prefeituras de todo o país têm até julho para apresentar propostas de como destinar corretamente os resíduos sólidos, em adequação ao Marco do Saneamento, aprovado e sancionado em 2020. Desde 2019, 601 lixões deixaram de ser utilizados no Brasil, o que representa 18,5% do total. No entanto, outros 2.655 ainda estão em atividade.

Segundo o Marco do Saneamento, os prazos para extinção dos lixões são os seguintes: capitais e regiões metropolitanas, 2 de agosto de 2021; cidades com mais de 100 mil habitantes, agosto de 2022; entre 50 mil e 100 mil habitantes, até 2023; menos de 50 mil habitantes, até 2024.

Eles variam de acordo com o número de habitantes e os tamanhos das cidades para que não haja injustiças. O problema precisa ser erradicado antes nas metrópoles, que têm mais recursos e geram mais resíduos, da ordem de 17 mil toneladas ao dia.

“É espetacular que 600 cidades deixem de levar os resíduos a locais inadequados e passem a levar a aterros sanitários públicos ou privados de outros municípios. Mas as áreas contaminadas continuam lá e não deixaram de aparecer nos mapas. É um salto, mas ainda há muito no que se avançar”, afirma o presidente da Abetre (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes), Luiz Gonzaga Alves Pereira.


LEIA TAMBÉM: MDR discute ações de saneamento ligadas a resíduos sólidos urbanos com entidades públicas e privadas


Tarifa do Serviço

Especialistas do setor defendem que o serviço seja concedido à iniciativa privada, com cobrança de tarifa ao consumidor. Hoje a coleta e o descarte de lixo estão sob a responsabilidade da prefeitura, que usa a verba do orçamento para prestação do serviço. Os moradores sequer sabem a destinação do lixo ou quanto pagam por ele – o que, de certa forma, incentiva o desperdício.

“Temos que ser responsáveis pelo lixo gerado. Se não quiser gastar mais, gere menos resíduos. É grande a produção de lixo no Brasil, há um excesso de embalagens, e temos afetado em demasia o meio ambiente. A prefeitura tem que ser fiscalizadora e não prestadora do serviço. O concessionário deve cobrar pelo que oferece, como as rodovias pedagiadas, a luz ou água. Essa não é uma missão do poder público”, esclarece Luiz Gonzaga.

O diretor de sustentabilidade do Selurb (Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana), Carlos Rossin, afirma que há uma correlação direta entre a tarifa cobrada pelo serviço e a destinação correta dos resíduos. “Quem não tem arrecadação específica, usa os lixões. Onde há tarifa, não tem lixão. No orçamento municipal não tem dinheiro para destinar os resíduos e jogam em qualquer lugar. O caminho é estancar o problema com a desativação dos lixões”, ressalta.

Também o presidente da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública), João Gianesi Netto, criticou a situação dos lixões: “É vergonhosa. Além de crime ambiental e das contaminações das águas subterrâneas, do solo e do ar, soma-se a realidade deprimente das pessoas que lá convivem, disputando a carga de lixo, materiais para reciclagem e até alimento”.

Geração de Resíduos Sólidos

O Brasil gera, por dia, cerca de 200 mil toneladas de resíduos sólidos. Do total, ao menos 35 mil toneladas terminam em lixões. Apesar de proibida, a prática ainda é comum.

De acordo com o ISLU (Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana) 2020, entre as cidades com população acima de 250 mil habitantes, a média coletada foi de 343 quilos por habitante ao ano.

O município com menor quantidade de resíduos per capita/ano é Blumenau, com 237 quilos. Já Santos, no litoral paulista, e Rio de Janeiro são os que registram a maior produção, com mais de 460 quilos por pessoa ao ano. Isso significa que cada habitante gera mais de 1,2 quilo de resíduos diariamente.

“Hoje o sistema é medieval. Com o tempo, tende a ficar ainda mais arcaico, caro e ruim. O usuário tem que entender que o custeio do serviço ocorre de forma indireta, ineficiente [lixões] e não é transparente. Sugerimos substituir o formato atual pela tarifa. Assim vão ter sempre melhorias, com emprego de tecnologia, para atender as novas demandas”, alerta Carlos Rossin.

De acordo com o ISLU, a despesa total com o serviço de limpeza urbana por habitante ao ano varia de acordo com o município. As cidades de Niterói e do Rio de Janeiro foram as que apresentaram os maiores gastos: R$ 479 e R$ 298.

Desafios

Os aterros sanitários são os locais adequados para a destinação dos resíduos sólidos. Eles são submetidos a rigorosos procedimentos, como licenciamentos ambientais, fiscalização e exigências técnicas para o encerramento.

Mas os aterros não existem em número suficiente no Brasil para atender 5.570 municípios. Hoje são mais de 600 construídos com obras de engenharia tanto pela iniciativa privada quanto pelo poder público.

“Precisamos construir uns 500 aterros, este é o déficit. A solução seria ter perto de 1.200 no Brasil. Mas a questão não é só o aterro, temos que ter mais reciclagem, compostagem, separação dos resíduos, e só aterrar os rejeitos, que representam de 17 a 23% do lixo produzido”, conta o presidente da Abetre.

Fonte: R7.

Últimas Notícias:
Projetos ESG Resultados no Saneamento

Projetos ESG e seus resultados no saneamento

Projetos ESG são práticas adotadas por empresas com base em critérios ambientais, sociais e de governança corporativa. A implementação bem-sucedida de projetos ESG reduz riscos e impactos sociais, ambientais e financeiros das operações. Dessa forma, atraem investidores e contribuem para a sustentabilidade das atividades.

Leia mais »
Descarte Correto de Resíduos

Saiba como descartar resíduos corretamente e evitar doenças como a dengue

Além de crime ambiental, o descarte irregular de resíduos sólidos traz diversos prejuízos ao meio ambiente e à população. Estes pontos se tornam ambientes propícios para a proliferação de vetores de doenças, levando às situações de alagamentos em período de chuva, comprometendo a qualidade do ambiente e da paisagem do local, além de gerar o aumento dos custos públicos com a remoção do material descartado de forma incorreta e também dos gastos com saúde pública.

Leia mais »
Contrato Sabesp Vale do Paraíba

Novo contrato da Sabesp prevê aporte de R$ 18,6 bilhões no Vale do Paraíba até 2060

Atualmente em consulta pública, o novo contrato da Sabesp encontra-se em processo de desestatização, proposto pelo governo do estado de São Paulo. Os investimentos estão previstos em R$ 18,6 bilhões até o ano de 2060, no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Cerca de R$ 5 bilhões serão destinados à universalização do saneamento básico nas 28 cidades atendidas pela Sabesp na região até 2029. As obras que pretendem levar água potável, coleta e tratamento de esgoto para toda a população, foram definidas com as prefeituras.

Leia mais »
Dmae Fumaça Ligações Irregulares

Dmae de Uberlândia/MG vai iniciar testes de fumaça para identificar ligações irregulares de esgoto

A partir da próxima segunda-feira (4), o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) iniciará testes de fumaça para detectar ligações irregulares na rede de esgoto do município. O primeiro bairro atendido será a região do bairro Pampulha. O local em questão foi escolhido para iniciar os trabalhos devido ao grande número de chamados para desobstrução de rede, especialmente em período de chuva. Futuramente, outros bairros da cidade receberam os mesmos testes.

Leia mais »
Manejo de Resíduos Biometano Brasileiro

Ao custo global de R$ 3,1 tri, manejo de resíduos pode virar negócio, como o biometano brasileiro

Segundo alerta feito pela ONU nesta quarta-feira, 28, o volume de resíduos no mundo, que atingiu 2,3 bilhões de toneladas em 2023, continuará crescendo exponencialmente, até 3,8 bilhões de toneladas até meados deste século. A crise será ainda mais grave nos países onde os métodos de tratamento ainda são poluentes: aterros sanitários (contaminação do solo, emissões de poluentes e gases de efeito estufa, como o metano) e incineração sem recuperação.

Leia mais »
Sanasa Campinas Saneamento Básico

Campinas tem saneamento superior à média nacional

Dados do “Censo 2022: Características dos domicílios – Resultados do universo”, publicados na sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a elevação dos indicadores de moradores com acesso ao saneamento básico em Campinas.

Leia mais »