Plano do Governo Lixões
Por: Douglas Rodrigues
O plano do governo federal para repassar a gestão municipal de resíduos sólidos ao setor privado, como coleta de lixo, tratamento e aterros, abre uma série de oportunidades para pequenas e médias empresas.
A lista inclui cooperativas de reciclagem, companhias de logística, usinas de triagem e operadoras de aterros sanitários que podem participar de alguma forma do processo de modernização da prestação de serviço no país.
O mesmo ocorrerá com consultorias de engenharia, de arquitetura, advocatícias, logística e fornecedores dos mais variados tipos, apurou o Poder360.
- o que está acontecendo – um programa que se aprofundou no governo Jair Bolsonaro (PL) e está em continuação na gestão Lula (PT) está ajudando as prefeituras a melhorar a gestão dos resíduos sólidos;
- falta de dinheiro público – o diagnóstico é de que as cidades não têm dinheiro para bancar os investimentos necessários para acabar com lixões e construir aterros sanitários, por exemplo;
- estruturação – o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a Caixa e o BNDES estão promovendo editais para contratação de estudos para encontrar o melhor modelo de gestão em cada município ou região;
- solução privada – A ideia é estruturar concessões e parcerias público-privadas. O potencial de investimento é grande: R$ 21,8 bilhões nos próximos anos, atingindo 511 municípios, onde moram 10,8 milhões de pessoas (5% da população). Aqui tem uma lista das cidades em processo de estruturação em projetos;
novos mercados – o processo de modelagem de cada licitação tem o objetivo de criar um novo mercado em cada região do país. As parcerias público-privadas têm contratos de menor valor. E, portanto, novos prestadores podem surgir e entrar na cadeia.
PARTICIPANTES
O consórcio formado pelas cidades de mineiras da região do Triângulo Mineiro (Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo) foi um dos primeiros a ser firmados na nova modelagem, assinado em 2022.
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O vencedor do leilão foi um grupo formado pelas empresas Soma Ambiental e Seleta Tecnologia Ambiental, que ofereceu a menor tarifa para o usuário. As empresas devem investir R$ 164,7 milhões na implantação de empreendimentos na região e R$ 944 milhões em operação e manutenção durante os 30 anos.
No Nordeste do país, um consórcio já está em fase de implementação. É o da região cearense do Cariri, formado por 9 cidades (Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri). O contrato prevê transporte de lixo e destinação de resíduos.
A Aegea, líder no setor privado de saneamento, projeta investimento de R$ 110 milhões nos próximos 30 anos na região cearense. Serão feitas obras de infraestrutura, criação de centrais de triagem, manutenção e operação das unidades de transbordo, tratamento e disposição final.
Nos projetos, o governo espera uma formalização dos catadores com a criação das centrais de triagem, fomentando um mercado educacional. Só no Cariri, há uma meta de acabar com 9 lixões. Diversos galpões devem ser criados, ampliando a reciclagem na região.
Outro grupo que vem surgindo e chamando a atenção são os prestadores de serviços especializados na geração de biogás – energia produzida pelo gás liberado na decomposição do lixo. Há ainda as empresas especializadas em máquinas, como esteiras de triagem, scanners para identificação de materiais.
A cidade, segundo uma moradora, sempre teve muito lixo. A coleta não é feita de forma sistemática. A população às vezes queima os resíduos para não acumular nas ruas. É esperado que o serviço melhore nos próximos anos. “A coleta seletiva de lixo não é tão boa na sede. Em localidades periféricas, é muito pior”, disse Laysa Lacerda, estudante de medicina, 20 anos.
Uma das metas das concessionárias, inclusive, é reduzir o volume de lixo que irá para os aterros sanitários (que serão construídos), e elevar a o percentual de produtos reciclados.
O diagnóstico do governo federal é simples: antes, todo mundo via lixo na prefeitura como um problema. A população só queria tirá-lo da porta. Agora, a ideia é transformar tudo isso em negócios.
Fonte: Poder 360.
