Portaria da Funasa cancela mais de R$166 milhões relativos à convênios
Decisão afeta 754 Municípios e 850 convênios na área de saneamento básico.
05/03/2026
Decisão afeta 754 Municípios e 850 convênios na área de saneamento básico.
Por lei, até 2014, todos os municípios brasileiros tinham adequar sua gestão do lixo às regras da Política Nacional de
Uma parte da população brasileira vive em condições medievais, pelo menos no que tange ao acesso a saneamento básico.
O papel do Setor Jurídico no desenvolvimento do saneamento básico.
A região norte é a que menos atende os requisitos necessários de saneamento básico do Brasil, segundo o Ranking do
O governador Rui Costa sancionou nesta terça-feira (11), a Lei Complementar (PLC), que institui 19 microrregiões de saneamento básico no
Foram abertas no último dia 5 de junho as inscrições para a edição 2019 do Water Innovation Lab – WIL,
A tramitação da Medida Provisória 868 levantou uma discussão sobre o marco legal do saneamento básico no Brasil.
Por que a segurança hídrica depende mais de decisões estruturais do que da chuva. Uma declaração recente do diretor regional da Sabesp, Marco Barros, reacendeu um debate essencial sobre segurança hídrica: “Nós não fabricamos a água, a gente trata a água”
Passa a ser juridicamente plausível cogitar única licitação para serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.