A participação da iniciativa privada na gestão do saneamento básico atingiu 1.748 cidades —31,4% do país, após o leilão para concessão do serviço de água e esgoto de 98 municípios do Pará, que aconteceu no mês passado, em meio à preparação do estado para a COP30.
O consórcio Aegea Saneamento e Participações venceu, na sexta-feira, 11 de abril, o leilão para a concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário na área urbana de 99 municípios do Pará.
O processo de transição dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) para a empresa privada Aegea, vencedora da Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento, será concluído em até 180 dias.
Em novembro, o grupo levantou R$ 1,2 bilhão com emissão de debêntures de 10 anos, a segunda feita este ano, com as quais reduziu em cerca de 1 ponto percentual de sua dívida e alongou o prazo médio de três para oito anos.
O mercado privado de água e tratamento de esgoto vive um boom no Brasil. Desde 2020, quando o marco do saneamento foi aprovado, o país viu a presença de operadores sem controle estatal saltar de 5% para 30% dos municípios, um crescimento de 466%.
Em outubro de 2024, a Prefeitura de Palhoça firmou uma parceria estratégica com a Aegea Saneamento, por meio da concessionária Águas de Palhoça, para revolucionar os serviços de água e esgoto no município.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam emitiu a autorização geral que permite o funcionamento, com a inclusão do módulo de tratamento terciário que será utilizado pela primeira vez.
O governo do estado comemorou a oferta da Aegea, especialmente após a ausência de propostas no primeiro leilão, ocorrido em agosto. Na ocasião, o mercado considerou as condições pouco atrativas, principalmente pelo pagamento integral da outorga de R$ 1 bilhão à vista.
A meta é vista como essencial, pois, como afirma Antunes: “saneamento é sinônimo de saúde”. Ambientes saneados são ambientes saudáveis, e a realidade é que, para cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 em saúde pública. Os benefícios são amplos e se estendem à educação.
O edital permitia que as licitantes participassem de mais uma disputa. Contudo, determinava que caso arrematassem mais de um lote, deveria escolher o que mais lhe interessasse. Como foram vencedores distintos, esta etapa não precisou ser cumprida.
