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10/08/2026

Mais de 1 milhão de paranaenses vivem em municípios sem planos de resíduos

Catadores, economia circular e o trabalho invisível que sustenta a reciclagem no Brasil

ONU associa saneamento do Brasil a agravamento da poluição marinha

SP quer estudar sustentabilidade de serviços de drenagem e resíduos na capital

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Calendário de concessões de saneamento sofre incertezas com ano eleitoral e Copasa

  • Post publicado:08/04/2026

Calendário de concessões de saneamento sofre incertezas com ano eleitoral e Copasa

Continue lendoCalendário de concessões de saneamento sofre incertezas com ano eleitoral e Copasa

Alesp começa a discutir privatização da Sabesp na segunda (4); entenda o projeto

  • Post publicado:04/12/2023

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode aprovar nesta semana a privatização da Sabesp — responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos no estado.

Continue lendoAlesp começa a discutir privatização da Sabesp na segunda (4); entenda o projeto

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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