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Geral

ANA concede incentivo financeiro para tratamento de esgotos no Brasil

Entre 5 de maio e 4 de junho, a Agência Nacional de Águas - ANA receberá inscrições de estações de tratamento de esgotos (ETE) para a edição de 2014 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 27 milhões para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. O Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos – desde que cumpridas às metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.

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06/05/2014
Agências Reguladoras

ANA prorroga redução da vazão dos reservatórios de Xingó

Brasília - A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de julho a redução da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir de 1.100 metros cúbicos por segundo em vez do patamar mínimo de 1.300 metros cúbicos por segundo. A resolução foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

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02/05/2014
Geral

Três ministérios assinam acordo para promover uso sustentável de água

Três pastas do governo federal assinaram um acordo de cooperação técnica, nesta terça-feira (15), para promover o uso sustentável dos recursos hídricos no meio rural. A cerimônia aconteceu na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, e faz parte das homenagens ao Dia Nacional de Conservação da Água e do Solo, celebrado na terça.

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16/04/2014
Agências Reguladoras

Agência divulga na Câmara relatório sobre barragens

O superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, apresentou o Relatório de Segurança de Barragens 2011 em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) nesta quinta-feira (10). Este foi o primeiro relatório sobre o tema elaborado para atender à Lei nº 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens.

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11/04/2014
Leis & Afins

MP pressiona ANA a se posicionar sobre racionamento no Cantareira

O Ministério Público (MP) em Piracicaba (SP) deu 10 dias para a Agência Nacional de Águas (ANA) se posicionar sobre as medidas que serão tomadas para postergar ao máximo a captação de água do "volume morto" do Sistema Cantareira. A recomendação oficial partiu do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) na última segunda-feira (7) e foi recebida pelo órgão federal nesta quarta-feira (9).

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09/04/2014
Geral

Água é suficiente até setembro, diz secretário de SP

O novo secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Marco Antonio Mroz, disse nesta sexta-feira (4) que não há consenso no governo paulista sobre a necessidade de adotar o racionamento de água no Estado. "Essa questão não está cristalizada no governo. Não há um consenso sobre isso", afirmou Mroz, que é filiado ao PV e era o adjunto da pasta.

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07/04/2014
Agências Reguladoras

ANA defende medidas restritivas para o sistema Cantareira

BRASÍLIA - O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, defendeu hoje medidas restritivas para o Sistema Cantareira, pois, segundo ele, não há solução técnica de engenharia possível no curto prazo para resolver o problema de abastecimento da região metropolitana de São Paulo e da Bacia do Rio Piracicaba, que abastece a região de Campinas.

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04/04/2014
Leis & Afins

Sabesp terá de pagar por água retirada no Alto Tietê

SÃO PAULO - Em meio à crise de seca, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê anunciam nesta quarta-feira, 26, o início da cobrança pelo uso da água captada em rios, represas e poços na região que abrange 36 cidades da Grande São Paulo, incluindo a capital paulista. A medida, que vale também para quem despeja esgoto nos corpos d'água, afeta principalmente as empresas de saneamento básico, como a Sabesp.

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26/03/2014
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