Audiências públicas - Portal Saneamento Básico

Como é o plano de R$ 10 bilhões contra alagamentos e mau cheiro dos rios Tietê e Pinheiros

Post publicado:13/02/2025

O governo de São Paulo prevê a contraprestação de R$ 10 bilhões para a iniciativa privada fazer o desassoreamento de forma contínua do Rio Tietê na região metropolitana e do Rio Pinheiros, por meio de uma concessão patrocinada.

Continue lendo

Participação Social no Licenciamento Ambiental Federal de Usinas Hidrelétricas

Post publicado:07/06/2022

Corroborando com este objetivo, esta pesquisa avaliou o impacto das audiências públicas realizadas pelo Ibama nos licenciamentos ambientais federais de usinas hidrelétricas com licenças prévias concedidas no período de 2000 a 2018.

Continue lendo

Baseform

Sigma

LAVORO Solutions

Hidro Solo

Portal Águas e Saneamento

Merax

Clean Environment Brasil

EOS Systems

Sancotec

DIM Engenharia

Vecchi Ambiental

SUD America

SBV Engenharia Ambiental

Rottotanques

Chlorum Solutions

AST Ambiente

Engeper Ambiental

AGS Water Solutions

Transcend

LOCTITE

ATAG Water Solutions

Atlantium Technologies

Itubombas

Vibropac

Tecwater Systems e Delta Ducon

MB School

Veolia Water Technologies

Ecosan

Above Net

Emicol Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.