Gestão de resíduos sólidos preocupa na Baixada Santista/SP
Lei 11.445. Em 5 de janeiro, a Lei do Saneamento Básico completou dez anos sem muito o que comemorar.
Lei 11.445. Em 5 de janeiro, a Lei do Saneamento Básico completou dez anos sem muito o que comemorar.
A primeira das quatro etapas dos trabalhos – Mobilização e Divulgação Social – tem início previsto para março, com a realização de um encontro regional aberto ao público.
O trabalho está dividido em quatro etapas. A primeira delas, com duração prevista de 30 dias, é a elaboração do plano mobilização social e a divulgação para apresentar à sociedade e sensibilizar o maior número de atores para o trabalho a ser realizado, mobilizando-os para contribuições e tornando-os corresponsáveis não somente ao longo de todo o período de elaboração, mas também após a sua aprovação.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) irá elaborar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS). O prazo para conclusão dos estudos é de um ano. O trabalho está orçado em R$ 700 mil e será financiado com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Média de 5,8 desobstruções por dia são realizadas nas cidades da região da Baixada Santista. Descarte de resíduos prejudica funcionamento do sistema de esgoto.
O Governo do Estado de São Paulo assinou nesta terça-feira 45 convênios com sete municípios da Baixada Santista. A verba de R$ 17.015.147,31 para região é destinada às cidades de Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Santos e São Vicente.