Saneamento básico: prazo da regionalização é prorrogado até 2027
Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União.
A mudança no projeto que cria blocos de saneamento básico em MG
O projeto de lei que regionaliza os serviços de saneamento básico em Minas Gerais sofreu uma mudança na segunda-feira (6).
Contratos irregulares de água e esgoto violam Marco Legal do Saneamento
A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
Regionalização do saneamento sofre resistências
A formação de blocos regionais de saneamento básico, uma das grandes bandeiras do novo marco legal do setor, tem enfrentado desafios.
Governo de MT apresenta programa de saneamento básico aos municípios
Programa foi criado a partir do novo Marco Legal do Saneamento que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033.