Boletim do Saneamento - Portal Saneamento Básico

Boletim do Saneamento marcando presença na Fenasan 2023

Post publicado:11/10/2023

O Presidente da APECS Ricardo Mendes falou um pouco sobre o projeto do Boletim do Saneamento.

Mais de 40% das cidades de SP estão longe das metas do saneamento

Post publicado:03/08/2023

De acordo com dados do governo de São Paulo, cerca de 250 das 645 cidades paulistas ainda não contam com a universalização.

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Pequeno município pode ter maior dificuldade com saneamento

Post publicado:20/07/2023

Os pequenos municípios brasileiros podem enfrentar maiores dificuldades para alcançar as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal.

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Veolia Water Technologies

AGS Water Solutions

Transcend

SUD America

Baseform

Vibropac

Tratamento de Água

Fast Tecnologia Industrial

Naqua

B&F Dias

Clean Environment Brasil

DIM Engenharia

Emicol Ambiental

aQuamec

De Nora

LAVORO Solutions

Portal Águas e Saneamento

LOCTITE

Hidro Solo

ATAG Water Solutions

Merax

Sigma

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Chlorum Solutions

AST Ambiente

SBV Engenharia Ambiental

Above Net

NETZSCH do Brasil

MB School

Engeper Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.