Projeto cria programa de pequenas barragens para recuperação hídrica
Projeto cria programa nacional de ecotécnicas para conter erosão e recarregar lençóis freáticos.
Projeto de Lei pode proibir durante 5 anos novos projetos para instalação de usinas que transformam lixo em energia no Brasil
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), em nome de dezenas de instituições científicas e entidades ambientais nacionais e internacionais, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 5.481/2025, de autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, abrangendo águas pluviais (chuva) e águas cinzas (saídas de chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa).
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.
Projeto proíbe o uso de plástico descartável a partir de 2022
O Projeto de Lei 4186/20 proíbe a comercialização e o uso no País, a partir de 2022, de produtos plásticos de único uso.
Marco legal do saneamento básico volta ao debate no Senado
O marco legal do saneamento básico deve voltar ao centro das discussões no Senado Federal ainda na próxima semana.
Governo foca no novo marco do saneamento básico
O novo marco do saneamento básico ataca diretamente essa defasagem e, assim, desperta interesse dos investidores privados, tanto brasileiros quanto estrangeiros.
Câmara dá urgência ao projeto que institui novo marco legal do saneamento básico
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a urgência do projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico.
Desenvolvimento Urbano debate projeto que prorroga fim dos lixões
De acordo com o projeto, os municípios passarão a ter até 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim dos lixões, com a disposição final ambientalmente adequada da totalidade dos seus rejeitos sólidos.
Câmara aprova incentivos fiscais para investimentos em saneamento básico
O texto, que tramita em caráter conclusivo e também havia sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, segue agora para sanção presidencial