capitais brasileiras - Portal Saneamento Básico

Rio Branco sobe uma posição e ocupa 24ª entre as capitais no ranking de saneamento

Post publicado:27/01/2026

Em comparação a 2024, a capital acreana subiu uma posição entre as capitais, saindo do 25º lugar, mas manteve-se estagnada na classificação geral.

Continue lendo

Ecosan

Above Net

Fast Tecnologia Industrial

Baseform

Clean Environment Brasil

Merax

LOCTITE

NETZSCH do Brasil

Atlantium Technologies

ATAG Water Solutions

Sigma

Vibropac

Chlorum Solutions

Itubombas

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

EOS Systems

Tratamento de Água

MB School

Portal Águas e Saneamento

Naqua

Rottotanques

Vecchi Ambiental

DIM Engenharia

Hidro Solo

SUD America

aQuamec

Veolia Water Technologies

Engeper Ambiental

B&F Dias

Sancotec

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.