captação água da chuva - Portal Saneamento Básico

Oficina de captação de água da chuva é oferecida por ONG

Post publicado:10/07/2015

Em parceria com diversos movimentos eco, evento realizado no próximo sábado (11/07), em São Paulo, ensinará como captar, armazenar e usar água de chuva de forma segura

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Tratamento de Água

SUD America

Veolia Water Technologies

Emicol Ambiental

Baseform

De Nora

Ecosan

Vibropac

Above Net

Vecchi Ambiental

B&F Dias

ATAG Water Solutions

MB School

Hidro Solo

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Portal Águas e Saneamento

AST Ambiente

Chlorum Solutions

Atlantium Technologies

SBV Engenharia Ambiental

Transcend

EOS Systems

Engeper Ambiental

Fast Tecnologia Industrial

NETZSCH do Brasil

Tecwater Systems e Delta Ducon

Clean Environment Brasil

Sigma

Naqua

Rottotanques

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.