O Governo do Ceará assinou parceria com a empresa Aegea que deve investir 2,6 bilhões de reais em saneamento básico no Estado. As obras devem beneficiar mais de um milhão de pessoas em 17 municípios cearenses.
Ceará é um dos estados à frente na implementação. O estado aprovou sua lei de regionalização em 18 de junho do ano passado, dividindo seus 184 municípios em três Microrregiões de Água e Esgoto.
Caso haja algum tipo de não conformidade na prestação dos serviços de saneamento, a Arce pode gerar determinação, recomendação e/ou multa. Os analistas já iniciaram os trabalhos.
Governo vai leiloar projetos de saneamento até o fim do próximo ano por PPPs Até o fim de 2021, o Governo do Estado deverá realizar o leilão de projetos de…
Em concorrência internacional para a construção e operação de uma usina de dessalinização de água do mar.
O Trabalho analisa o saneamento básico no estado do Ceará sob a luz do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Por lei, até 2014, todos os municípios brasileiros tinham adequar sua gestão do lixo às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Em Iguatu, a situação irregular permanece, como mostram fotos de Antonello Roveri.
Adota-se metodologia consistente em análise comparativa de documentos legislativos, com uma pesquisa de natureza exploratória, mas cujo propósito principal é apresentar o marco regulatório estadual.
Sofrendo com a escassez de chuvas típica do Semiárido, que traz incerteza quanto à recarga dos reservatórios, o Ceará enfrenta outra dificuldade no que deveria ser uma alternativa para o abastecimento humano.
O Governo do Ceará vai contratar empresa para realizar serviço de consultoria para a elaboração de Planos de Saneamento Básico de 14 municípios.
