cidades do futuro - Portal Saneamento Básico

Empresa paulista é finalista no IV Prêmio Brasil-Alemanha de Inovação

Post publicado:11/10/2016

O desenvolvimento da UTR Vorax levou cerca de 12 anos, entre pesquisas e testes de laboratório.

Continue lendo

De Nora

Above Net

Hidro Solo

EOS Systems

Atlantium Technologies

Tratamento de Água

Itubombas

Ecosan

Chlorum Solutions

ATAG Water Solutions

Emicol Ambiental

DIM Engenharia

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Baseform

Vecchi Ambiental

Naqua

AST Ambiente

Vibropac

Fast Tecnologia Industrial

B&F Dias

Merax

Clean Environment Brasil

Veolia Water Technologies

Engeper Ambiental

Sigma

Sancotec

MB School

LOCTITE

aQuamec

Transcend

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.