combate às enchentes - Portal Saneamento Básico

Governo de SP inicia consulta pública sobre investimentos para segurança hídrica dentro de pacote de R$ 25 bi

Post publicado:12/01/2026

Nova concessão prevê melhorias em drenagem e segurança hídrica para a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Continue lendo

Sancotec

Emicol Ambiental

EOS Systems

Above Net

Itubombas

Merax

Tecwater Systems e Delta Ducon

Ecosan

LAVORO Solutions

Baseform

DIM Engenharia

Fast Tecnologia Industrial

Clean Environment Brasil

Vecchi Ambiental

Naqua

SUD America

aQuamec

B&F Dias

SBV Engenharia Ambiental

Tratamento de Água

Rottotanques

ATAG Water Solutions

Atlantium Technologies

LOCTITE

NETZSCH do Brasil

Sigma

De Nora

Transcend

MB School

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.