COP30 Belém - Portal Saneamento Básico

Monitor de Secas é debatido pela ANA e instituições parceiras em evento da EMBRAPA durante a COP30

Post publicado:12/11/2025

Ambos representaram os parceiros estaduais da ANA na elaboração dos produtos do Monitor de Secas.

ANA leva agenda estratégica e reforça liderança do Brasil em água e clima na COP30

Post publicado:10/11/2025

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) chega à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), em Belém (PA), com uma agenda que destaca o papel estratégico da água na ação climática global.

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Tratamento de Água

Veolia Water Technologies

Chlorum Solutions

Sancotec

AGS Water Solutions

Vibropac

DIM Engenharia

Rottotanques

LOCTITE

SUD America

Baseform

aQuamec

Naqua

Portal Águas e Saneamento

NETZSCH do Brasil

SBV Engenharia Ambiental

Fast Tecnologia Industrial

Engeper Ambiental

LAVORO Solutions

Transcend

Vecchi Ambiental

Sigma

Ecosan

Merax

Tecwater Systems e Delta Ducon

B&F Dias

De Nora

Clean Environment Brasil

MB School

EOS Systems

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.