27/10/2026
Em 2033, apenas sete das 27 Unidades Federativas brasileiras deverão atingir a universalização dos serviços de esgoto. No caso da distribuição de água, a perspectiva melhora, mas nem 60% dos Estados deverão alcançar a meta: 15 deles farão a universalização até lá, segundo projeção da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
Resolver o saneamento básico no Brasil lembra muito a montagem de um cubo mágico: não basta alinhar apenas uma das faces para resolver o problema.
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?
O acesso ao saneamento básico tem crescido no país, embora persistam desigualdades regionais. Em 2025, 69,7% de brasileiros (ou 147,8 milhões de pessoas) residiam em domicílios com rede coletora de esgoto ou fossa séptica ligada à rede.
Funcionando sob paredes e calçadas, o saneamento básico pode ser um mecanismo invisível para a maioria da população, mas interfere em praticamente todos os aspectos da vida social. Melhorias ou pioras no setor podem significar também ganhos ou perdas na educação, no mercado de trabalho e, sobretudo, na saúde. Não só isso.
Seis anos após a sanção do Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 11 das 100 maiores cidades do país alcançaram a universalização dos serviços de água e esgoto, evidenciando um cenário ainda desafiador e marcado por profundas desigualdades na infraestrutura básica.
O número representa apenas 2,54% das 2.483 cidades analisadas, que juntas concentram cerca de 80% da população do país, incluindo todas as capitais.
A 7 anos do fim do prazo, menos de 3% das cidades estão no caminho para cumprir as exigências do Marco Legal sancionado em 2020.
As condições de acesso a saneamento básico nas unidades de conservação localizadas na Amazônia Legal são bem piores que na média do Brasil.
A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.