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07/08/2026

Demanda chinesa por sucata pressiona transição energética

Planejamento de Capital Dinâmico no Setor Hídrico do Brasil: Indo Além dos Planos Diretores Estáticos | Transcend

Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

Sabesp investe R$ 332 milhões em obras de saneamento para atender cinco regiões de Taubaté

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Santos/SP promove audiência pública sobre o plano de saneamento básico

  • Post publicado:06/04/2022

A revisão é uma necessidade prevista em lei, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina uma atualização do planejamento municipal para o setor a cada dez anos.

Continue lendoSantos/SP promove audiência pública sobre o plano de saneamento básico

UGPE recebe propostas de licitação para obras do Prosamin+ na Manaus 2000

  • Post publicado:06/04/2022

A LPN 001/2022, cujo edital foi lançado no dia 14 de fevereiro, é uma das sete licitações realizadas pela UGPE para obras do Prosamin+.

Continue lendoUGPE recebe propostas de licitação para obras do Prosamin+ na Manaus 2000

Ministério do Meio Ambiente realiza mais mutirões de limpeza em rios e praias do Norte e Nordeste

  • Post publicado:05/04/2022

Mais uma semana de mutirões de limpeza em rios e mares no norte e nordeste do país.

Continue lendoMinistério do Meio Ambiente realiza mais mutirões de limpeza em rios e praias do Norte e Nordeste

Funasa participa de seminário sobre marco regulatório do saneamento

  • Post publicado:05/04/2022

No encontro, técnicos de diversas instituições apresentaram indicadores da cobertura do saneamento básico no país, com o recorte no estado de Goiás.

Continue lendoFunasa participa de seminário sobre marco regulatório do saneamento

Conheça a PENETRON Brasil

  • Post publicado:05/04/2022

Na entrevista, Cláudio Ourives, Diretor Executivo da PENETRON Brasil, fala sobre a trajetória da empresa e sobre o projeto de água de reúso do Aquapolo.

Continue lendoConheça a PENETRON Brasil

Estado/MG inicia projeto para desativar 26 lixões no Centro-Oeste

  • Post publicado:04/04/2022

Na quinta-feira (31/3), ocorreu em Divinópolis a primeira reunião referente à estruturação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a futura concessão.

Continue lendoEstado/MG inicia projeto para desativar 26 lixões no Centro-Oeste

Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico

  • Post publicado:04/04/2022

Imagem Ilustrativa O presidente Jair Bolsonaro editou na última sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata sobre o apoio técnico e financeiro da…

Continue lendoPresidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico

CPTM arrecada R$ 26,2 milhões no 1º leilão de inservíveis do ano

  • Post publicado:04/04/2022

 Resultado corresponde a um ágio de 37% em relação ao valor inicial; trilhos e sucata ferrosa de via permanente foram destaques no certame.

Continue lendoCPTM arrecada R$ 26,2 milhões no 1º leilão de inservíveis do ano

Chuvas em março chegam a 94,5% do esperado para o mês no Sistema Alto Tietê/SP

  • Post publicado:01/04/2022

O nível de chuva no Sistema Alto Tietê durante o mês de março quase chegou ao que era esperado.

Continue lendoChuvas em março chegam a 94,5% do esperado para o mês no Sistema Alto Tietê/SP

Estado do Rio investiu só 28% da verba do fundo para conservação ambiental em 2021

  • Post publicado:01/04/2022

O governo do estado do Rio de Janeiro investiu menos de um terço dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano, o Fecam, em 2021.

Continue lendoEstado do Rio investiu só 28% da verba do fundo para conservação ambiental em 2021
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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