Skip to content
domingo, junho 26, 2022
Últimas Notícias:
  • Saneamento e o marco legal: em que pé estamos, Brasil?
  • Na ordem de prioridade, o que deve vir primeiro: o saneamento básico ou saneamento moral? Você decide
  • Descoberta enzima que decompõe plástico em menos de um dia
  • Laboratório para caracterização e gestão de resíduos sólidos é inaugurado em Presidente Prudente/SP
  • Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC
Portal Saneamento Básico

Portal Saneamento Básico

O maior portal de Saneamento Básico da internet!

  • Notícias
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Opinião
    • Outros
  • Acervo Técnico
    • Abastecimento de Água
    • Drenagem
    • Esgoto
    • Resíduos Sólidos
    • Outros
  • Guia de Compras
  • Licitações
  • Vagas
  • Eventos e Cursos
  • Vídeos
  • Mídia Kit
  • Login
caern

Agências reguladoras de saneamento básico atestam capacidade econômico-financeira da Caern para universalizar serviços

  • Outros
  • abril 1, 2022

Imagem Ilustrativa

As agências reguladoras do saneamento básico potiguares – a Arsban em Natal, e Arsep no interior do Estado – emitiram nota técnica conjunta nesta quinta-feira (31) atestando a capacidade econômico-financeira da Caern para universalizar serviços, conforme o que determina o Decreto 10.710, de 2021, e a Lei 14.026, de 2020, que estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento. O atestado das agências é exigido pelas novas regras.

A capacidade comprovada se refere à meta definida pelo Marco Legal para universalização dos serviços de saneamento básico até 2033

A capacidade comprovada se refere à meta definida pelo Marco Legal para universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, quando a população deve contar com cobertura de 99% em abastecimento de água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto.

No entendimento das agências, a Caern atendeu aos critérios definidos, conforme documentação encaminhada no final de 2021. A avaliação dessa capacidade é feita em duas etapas. Na primeira, é analisado o cumprimento de referenciais mínimos de indicadores econômico-financeiros. Na segunda etapa, é verificada a adequação dos estudos de viabilidade com o plano de captação de recursos externos, quando for o caso.

“Baseado nos cálculos, a partir dos dados disponibilizados, a CAERN cumpre com o exigido no Art. 5º do Decreto Federal nº 10.710/21”, diz a nota técnica conjunta, concluindo ao final: “As Agências Reguladoras entendem que a CAERN cumpriu as exigências da primeira e segunda etapas de verificação estabelecidas especificamente no Decreto Federal Nº10.710/2021”.


LEIA TAMBÉM: INPI divulga estudo sobre patentes na área de saneamento básico

Auditoria

A Companhia fez um estudo de todos os contratos que tem com prefeituras do Rio Grande do Norte, considerando receitas, gastos e investimentos. “Fizemos a validação dos indicadores da Companhia, bem com os estudos de comprovação da capacidade econômico-financeira para garantir a universalização dos serviços de água e esgoto”, explica Sayonara Medeiros, gerente de Contratos de Concessão e Programa da Caern.

O plano de captação feito pela empresa de consultoria Ernst & Young, contratada pela Caern, conseguiu demonstrar a capacidade econômico-financeira da Caern para cumprir com as metas de universalização. A Ernst & Young também foi a responsável pelo estudo de viabilidade econômico-financeira.

Além dela, também foi contratada a consultoria Manesco, Ramirez, Perez e Azevedo Marques, para fazer a atualização dos termos contratuais e o embasamento jurídico desses termos.

“Esse resultado representa mais uma vitória do saneamento público, da Caern, e, principalmente, vitória da população que tem assegurada a universalização dos serviços essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. Os desafios são enormes, mas temos a certeza de que serão superados, como estão sendo até agora. A Caern seguirá firme e forte em sua missão”, conclui o Diretor-Presidente da Caern, Roberto Linhares.

Fonte: Agora RN.

AnteriorAnteriorA Circularidade do plástico
PróximoEstado do Rio investiu só 28% da verba do fundo para conservação ambiental em 2021Próximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Ultrafiltração

Capacitação e Treinamento

Capacitação e Treinamento

Acervo Técnico

Alternativas de usos sustentáveis para o efluente final e lodo gerados na ETE Insular- Florianópolis/SC

1 min de leitura

Assim, realizou-se um diagnóstico operacional da ETE Insular – Florianópolis/SC, onde constatou-se que são gerados como subprodutos o efluente final e o lodo desaguado, dispostos na Baía Sul e em aterro sanitário, respectivamente.

Consumo e uso de água em entrepostos de pescado dulciaquícola

1 min de leitura

Este trabalho teve como objetivo avaliar o consumo médio de água em processos produtivos na industrialização do filé de tilápia, em entrepostos de pescado dulciaquícola de pequeno e médio porte.

Vídeos

bf-dias

B&F Dias presente no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética

0 min de leitura

Os executivos da empresa, Felipe Medeiros e Pedro Amaral, estiveram presentes no Fórum de Saneamento e Recuperação Energética que aconteceu em abril de 2022 na cidade de São Paulo.

Desidratação de Lodo Pieralisi

Conheça as soluções para secagem e desidratação de lodo de ETA, ETE e ETDI da empresa Pieralisi

1 min de leitura
tequaly

Você já conhece a estrutura da Tequaly?

0 min de leitura
bf-dias

B&F Dias diversifica sua linha de produtos e também é solução para tratamento de água

0 min de leitura

Eventos e Cursos

XIII BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS

O BENCHMARKING acontece em Portugal, com inicio no sábado, 02 de julho, na cidade do Porto e término em Lisboa no sábado, 09 de julho.

Mais informações »

Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

Mais informações »

Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

Mais informações »

Parceiros

aquamec
DENORA
logo-bioproj
logo-netzsch
Penetron
bf-dias
Conaut
paques-logo-home.jpg
suez
Superbac
clean environment brasil

Sobre Nós

Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

Continuar lendo…

Anuncie Conosco

Clique Aqui!

Endereço

Alameda dos Jurupis, 1005 – Salas 111 e 112, São Paulo/SP – CEP: 04088-003

Telefone

(11) 3473-1207

Newsletter

 ©2022 Portal Saneamento Básico. Todos os Direitos Reservados.