economia de baixo carbono - Portal Saneamento Básico

Agora no Expo Center Norte, IFAT Brasil 2027 reforça relevância do setor de tecnologias ambientais

Post publicado:24/11/2025

Após o sucesso da edição de 2025, a IFAT Brasil (Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos) anuncia que sua terceira edição será realizada em 2027 no Expo Center Norte, em São Paulo.

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Aproveitamento energético de biogás de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos

Post publicado:07/08/2025

O aproveitamento energético do biogás proveniente de aterros sanitários se destaca como uma estratégia capaz de integrar a gestão de resíduos à produção de energia renovável e à mitigação das mudanças climáticas.

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.