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11/08/2026

B&F Summit reúne profissionais para discutir tratamento de águas e efluentes industriais

Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

Juiz obriga condomínio da Capital a fazer ligação de água na rede pública

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Governo amplia equipamentos que podem ser adquiridos com o Construcard

  • Post publicado:01/12/2016

A novidade anunciada traz a possibilidade de aquisição de aparelhos de eficiência hídrica e energética, como equipamentos para sistema de reutilização de água e fossas ecológicas.

Continue lendoGoverno amplia equipamentos que podem ser adquiridos com o Construcard

Novo Progresso/PA recebe equipamentos para nova ETA do município

  • Post publicado:09/11/2016

A nova estrutura tem capacidade para tratar 180 mil litros de água por hora e aumentará em 80% a produção de água na cidade.

Continue lendoNovo Progresso/PA recebe equipamentos para nova ETA do município

Projeto concede incentivos tributários para o reúso de água

  • Post publicado:27/09/2016

O projeto propõe isenção de impostos como o PIS e COFINS para os equipamentos utilizados para o tratamento de água de reuso e a isenção dos impostos para a comercialização dessa água pelas empresas de saneamento.

Continue lendoProjeto concede incentivos tributários para o reúso de água
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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