Aegea vence licitação para operar esgotamento sanitário em Vila Velha/ES
O governo do ES não aderiu ao programa de concessão de companhias de água e esgoto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governo do ES não aderiu ao programa de concessão de companhias de água e esgoto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa surgiu em função de acordo entre o Estado do Espírito Santo, a CESAN e o Município, celebrado em 2015. No mesmo ano, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) foi autorizada a desenvolver os estudos de viabilidade, no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
O governador Renan Filho lança nesta quinta-feira (15), às 10 horas, o início das obras de esgotamento sanitário de Maceió. O projeto, que inicialmente deve beneficiar cerca de 160 mil pessoas, terá um investimento de R$ 200 milhões e é o maior da história do Estado.
Obras de esgotamento sanitário são realizadas há nove anos em cinco estados do País. Mais de 847 mil pessoas foram beneficiadas.
Ao final das obras, previstas para até final de 2026, mais de seis milhões de brasileiros serão beneficiados.
Dados oficiais indicam que cerca de 60% do esgoto gerado no país são despejados in natura no meio ambiente
Na Cláusula VIII item I.17 diz que, “...será rescindido por infração legal ou descumprimento de qualquer de suas cláusulas.”
O recurso na ordem de R$ 200 milhões conta com a parceria do Ministério das Cidades e do governo do Estado.
Os mais de R$ 50 milhões destinados ao Tocantins para a implantação do sistema de esgotamento sanitário vão beneficiar quase 50 mil pessoas nos 16 municípios contemplados pelo convênio firmado entre Governo Federal - Funasa.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidenta declarou que novos investimentos têm de ser executados para zerar déficit em esgotamento sanitário no País