Entre os principais investimentos, estão a limpeza e manutenção das tubulações de captação de água para tratamento nas lagoas de Torres e Capão da Canoa e também nas redes de abastecimento de diversos balneários.
A unidade foi projetada para acompanhar o crescimento da região ao longo dos anos e atender até 22 mil habitantes.
Só em SC, seriam necessários investimentos de cerca de R$ 20 bilhões para garantir o acesso, em valores atuais.
De acordo com o governo, essa mudança pode elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,38 ponto percentual.
O Governo de Pernambuco está em busca de impulsionar novos investimentos e garantir que a população tenha acesso à água e saneamento básico, previstos no Marco Legal do Saneamento Básico.
O evento é uma oportunidade de apresentar à sociedade estudos que reforçam o compromisso da Agência com a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, com o aprimoramento dos instrumentos de gestão e com o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
O anúncio foi feito no Parque Novo Mundo, marcando o início de uma nova fase para a empresa, que busca universalizar os serviços no estado.
Os trabalhos começaram em novembro, mês que marca os três anos de operações da concessionária, e colocam o município como referência em saneamento básico na região.
O evento vai iniciar o processo formal da concessão deste serviço que pode ocorrer em 2025.
O artigo 13 da Lei da Tarifa Social (LTS) estabeleceu um prazo de vacatio legis de 180 dias que se esgotará em 11/12/2024.
