Resolução conjunta SES/SMA/SSRH nº 01 de 28 de junho de 2017
“Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações e Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas”.
“Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações e Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas”.
A Agência comprovou serem asseguradas a intercambiabilidade com o gás natural, a proteção ao meio ambiente, a integridade dos equipamentos e a proteção humana.
No dia 19 de dezembro, a Agência Nacional de Águas - ANA liberou recursos para 11 estações de tratamento de esgoto (ETE) por meio do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), em 12 municípios: São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Barreiras (BA), Cataguazes (MG), Indaiatuba (SP), Porto Alegre (RS), Carmo do Paranaíba (MG), Mateus Leme (MG), São Gotardo (MG), Igarapé (MG), São Joaquim de Bicas (MG) e Ribeirão das Neves (MG).