eventos do setor - Portal Saneamento Básico

ENCONSAB consolida relevância da contabilidade para o saneamento

Post publicado:03/08/2026

Com vagas esgotadas, Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento reunirá representantes do novo ecossistema de profissionais especializados.

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FENASAN 2025 | O maior evento de saneamento e sustentabilidade do Brasil

Post publicado:07/10/2025

A FENASAN — Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente — é reconhecida como um dos principais eventos da América Latina voltados à inovação, tecnologia e sustentabilidade no setor de saneamento.

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NETZSCH do Brasil

AST Ambiente

Rottotanques

Naqua

Itubombas

Above Net

Engeper Ambiental

DIM Engenharia

Ecosan

Vibropac

Atlantium Technologies

Portal Águas e Saneamento

Clean Environment Brasil

Veolia Water Technologies

Sigma

Emicol Ambiental

Chlorum Solutions

Merax

Tratamento de Água

Sancotec

Baseform

LAVORO Solutions

De Nora

Tecwater Systems e Delta Ducon

B&F Dias

SUD America

EOS Systems

ATAG Water Solutions

Vecchi Ambiental

SBV Engenharia Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.