Farid Madi - Portal Saneamento Básico

Sistema subaquático levará água de Cubatão/SP ao Guarujá/SP com investimento de R$ 134,7 milhões

Post publicado:11/08/2025

O projeto prevê a importação de água de Cubatão por meio de uma travessia submersa entre Santos e Guarujá, com investimento total de R$ 134,7 milhões.

Continue lendo

SUD America

LAVORO Solutions

De Nora

NETZSCH do Brasil

Veolia Water Technologies

Sigma

Vecchi Ambiental

Hidro Solo

DIM Engenharia

Ecosan

Atlantium Technologies

Itubombas

SBV Engenharia Ambiental

MB School

Tratamento de Água

ATAG Water Solutions

Fast Tecnologia Industrial

Chlorum Solutions

AST Ambiente

Merax

Naqua

Portal Águas e Saneamento

Transcend

Rottotanques

EOS Systems

LOCTITE

Sancotec

Above Net

Emicol Ambiental

AGS Water Solutions

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.