financiamento público - Portal Saneamento Básico

Debate sobre resíduos sólidos reúne especialistas; Jundiaí sai na frente de grandes cidades

Post publicado:20/04/2026

O FORCIS promoveu o evento “Lixo: Oportunidades e Desafios”. O encontro reuniu vereadores, ex-prefeitos, secretários municipais, vice-prefeitos e representantes do BNDES e da Desenvolve SP.

Continue lendo

Comissão aprova programa para estimular tecnologias em saneamento básico

Post publicado:16/01/2026

Proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados para análise conclusiva.

Continue lendo

Transcend

MB School

Vecchi Ambiental

Sigma

ATAG Water Solutions

Tecwater Systems e Delta Ducon

Emicol Ambiental

Veolia Water Technologies

Chlorum Solutions

Fast Tecnologia Industrial

Portal Águas e Saneamento

De Nora

Sancotec

Ecosan

DIM Engenharia

Rottotanques

Baseform

NETZSCH do Brasil

Clean Environment Brasil

Engeper Ambiental

B&F Dias

aQuamec

LOCTITE

Itubombas

LAVORO Solutions

SBV Engenharia Ambiental

Merax

SUD America

Tratamento de Água

Naqua

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.