gestão empresarial sustentável - Portal Saneamento Básico

E-book: Implementação dos Sistemas Logística Reversa

Post publicado:08/08/2025

Art. 1º A implementação de sistemas de logística reversa deve buscar atender as seguintes diretrizes.

Continue lendo

Veolia Water Technologies

Emicol Ambiental

AST Ambiente

aQuamec

Sancotec

Tecwater Systems e Delta Ducon

Merax

DIM Engenharia

Above Net

De Nora

Naqua

Fast Tecnologia Industrial

Itubombas

MB School

Hidro Solo

Rottotanques

LOCTITE

Vibropac

AGS Water Solutions

SUD America

Clean Environment Brasil

Engeper Ambiental

Vecchi Ambiental

NETZSCH do Brasil

Atlantium Technologies

Ecosan

ATAG Water Solutions

Chlorum Solutions

LAVORO Solutions

Sigma

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.