Alerta na Amazônia: MPF pede monitoramento após estudos apontarem contaminação por mercúrio em peixes
Ação na Justiça Federal também cobra programa regional para monitorar rios, peixes e populações expostas ao metal no Amazonas, Rondônia e Roraima.
Como o Brasil pretende reduzir o uso de agrotóxicos sem banir produtos
Além disso, o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publicou, nesta quarta-feira (04/03), uma resolução com 30 ações prioritárias. Dessa forma, as medidas deverão ser implementadas por diversos órgãos do governo ao longo de 2026 e 2027.
Ibama multa Paraná por poluição no litoral
Catarina Scortecci O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou o governo do Paraná. Em pouco mais de R$ 2,5 milhões por poluição no litoral.
Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024
Estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo administrado com vistas ao cumprimento da legislação ambiental em todos os biomas e suas respectivas fitofisionomias.
IBAMA muda entendimento para aumentar arrecadação da TCFA
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem por objetivo sustentar o aparato estatal ambiental.
Ibama defende reciclagem verde de porta-aviões desativado
O destino do porta-aviões desativado São Paulo tem apontado para uma divergência quanto ao que seria ideal para a desativação a sucata do navio.
Superbac é selecionada para o Battelle´s Chlorinated Conference 2022
O encontro é considerado o maior evento mundial de remediação de áreas contaminadas (contaminação de solo e água subterrânea) e aprovou dois cases enviados pela Superbac.
Uso de biorremediação no tratamento de áreas contaminadas em postos de combustível
A SUPERBAC possui um agente remediador biológico registrado no IBAMA para tratamento do solo e água subterrânea contaminados com hidrocarbonetos do petróleo.
O compliance regulatório no Direito Ambiental
Ocorre que, conforme exposto acima, o compliance ambiental também se mostra cada vez mais atual e preocupado com o contexto social do momento e, em algumas situações, apresenta cenários de flexibilidade.
Acordo estuda forma para recolhimento de eletroeletrônicos
Em março, um Ecoponto para coleta de resíduos eletroeletrônicos foi instalado na Sema em parceria com a Zero Impacto.