O Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí (Semasa) prepara o maior programa de obras e ações em sistemas de água e esgoto da sua história, com investimentos iniciais que ultrapassam R$ 121 milhões.
Uma solenidade marcou a inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, um importante centro regional da Serra Catarinense.
O prefeito Adilton Sachetti (sem partido) disse que os recursos são do FGTS e somente foram captados porque as finanças de Rondonópolis, em que pese à crise, se encontram dentro das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado.
A Sabesp é uma empresa de capital misto, mas é controlada pelo Estado.
O receio é que a situação seja agravada. “Não cumprir metas de saneamento enriquecem o problema da pandemia, nós estamos na contramão.
Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.
Parceria com a International Finance Corporation - IFC e o Banco Santander vai apoiar também projetos sustentáveis para micro e pequenas empresas.
O prazo para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) encerra no próximo 31 de maio.
O prefeito Sérgio Onofre lembrou que só as obras que estão em execução e que devem ficar prontas neste ano somam R$ 57 milhões em investimento.
