Fiscalização de água, esgoto e limpeza urbana deve aumentar
Agenda Regulatória de 2026 prevê revisão de normas, indicadores de desempenho e novas regras para acompanhar os serviços públicos
10/10/2026
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Resíduos sólidos: obrigações legais e riscos para empresas e municípios
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
Mais de 5 mil toneladas de lixo se acumulam na usina de Fernando de Noronha; empresas trocam acusações
A usina de tratamento de lixo de Fernando de Noronha acumula cerca de 5,5 mil toneladas de resíduos. A informação foi divulgada pela Administração da Ilha.
Audiência em Caraguatatuba/SP discute proposta de taxa de resíduos
Um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Caraguatatuba pela prefeitura da cidade, com o intuito de instituir uma taxa de lixo que está em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Dmae mobiliza 31 equipes na limpeza da rede de drenagem urbana de Porto Alegre
O Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) mobiliza 31 equipes entre segunda-feira (20), e o domingo (26), na força-tarefa de limpeza do sistema de drenagem. Nas últimas semanas, a operação foi reforçada por caminhões hidrojatos credenciados pelo DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). Das 31 frentes de trabalho em andamento, 22 estão concentradas nas áreas afetada pela cheia de maio de 2024. As demais atuam nas outras regiões da cidade garantindo a continuidade da manutenção do sistema de drenagem em toda a Capital.
Limpeza urbana é tema de urgência para a nova gestão de Anápolis/GO
O novo governo já busca saídas, uma vez que o período é considerado exíguo para a concretização de uma licitação.
Vila Velha é eleita em quinto lugar nacional na gestão da coleta seletiva
Entre as cidades brasileiras, Vila Velha conquistou o quinto lugar no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), resultado do compromisso da gestão com a coleta seletiva. Durante o verão, a cidade adota estratégias específicas, como campanhas de educação ambiental, instalação de Pontos de Entregas Voluntárias e reforço no contingente de garis para a limpeza dos 32 quilômetros de orla.
Recursos aplicados em limpeza urbana crescem no país
Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, levantamento elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
Ponta Grossa é a melhor do Paraná e 4ª do país em soluções de limpeza urbana
O índice foi criado para avaliar a gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, obedecendo a lógica do Programa Nacional de Resíduos Sólidos.
Consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana se encerra na terça (8)
A Consulta Pública nº 01/2023 tem como objetivo aprimorar essa norma de referência, cuja publicação está prevista para 2023.