saneamento basico

Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos de BH. O texto prevê canais oficiais para o recebimento de denúncias e garante a preservação da identidade do denunciante. Nos casos comprovados, o denunciante poderá receber uma bonificação de até 30% do valor da multa paga pelo infrator.

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Após temporais de julho, 757 toneladas de resíduos são retiradas das margens do Guaíba, em Porto Alegre

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) recolheu 757 toneladas de resíduos acumulados às margens do Guaíba, em Porto Alegre, após a sequência de temporais do mês passado. Os trabalhos, que começaram em 25 de julho, foram concluídos na última segunda-feira (17).

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Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona cobrança da taxa de lixo

Cobrada em algumas cidades há décadas e recém-implantada em outras, a chamada “taxa de lixo” tem ganhado espaço nos debates públicos do Alto Tietê. Embora a medida costume gerar resistência da população, especialistas afirmam que a cobrança deixou de ser apenas uma opção das prefeituras e passou a ser uma exigência legal prevista na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que determina que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos tenham sustentabilidade econômico-financeira, ou seja, uma fonte específica de arrecadação.

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SP entrega 27 caminhões e reforça gestão de resíduos sólidos no estado

O Governo do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (10 de Junho). Durante a programação da Semana do Meio Ambiente, a entrega de 27 caminhões coletores compactadores a municípios paulistas por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

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Além do lixo

Especialista em limpeza urbana, Osmário Ferreira fala sobre educação ambiental, economia circular e os caminhos para cidades como Ribeirão Preto avançarem na gestão de resíduos

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