De acordo com levantamento do MMA de 2015, apenas 2215 municípios brasileiros (40%) contam com aterro sanitário. Enquanto 3346 municípios (60%) ainda continuam descartando seus resíduos sólidos em lixões. Como se vê, a maioria ainda não executou as obrigações impostas pela Lei da PNRS.
Gestão de resíduos e a situação dos lixões que ainda existem na cidade do Rio
Um ponto fundamental a ser definido é como financiar o sistema. O custo, só para a linha de computadores, é estimado em R$ 80 milhões por ano. Existe a ideia de criar uma taxa específica para isso.
A Funasa defende que as prefeituras tenham mais quatro anos para se adequarem às medidas
Todos os dias, cada habitante de Manaus produz, em média, 1,272 kg de todo tipo de lixo e boa parte dele nem deveria ser chamada assim. O que a gente joga fora e nenhum dos garis e catadores retira das ruas ou dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) poderia movimentar aproximadamente R$ 10 milhões por ano só com a reciclagem.
Sugestões são compartilhadas pelos municípios para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Perto do encerramento do prazo, três municípios do Amazonas ainda não entregaram planos que visam criar aterros sanitários em todo o País
A quatro meses para que os municípios brasileiros cumpram com o compromisso de acabar com os lixões, de acordo com o estabelecido na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apenas dez das 78 cidades do Estado cumpriram com pelo menos uma das ações estabelecidas nos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados com o Ministério Público do Estado (MPES), para garantir acesso a recursos destinados à gestão do lixo.
Os recursos são de uma linha de financiamento disponibilizada pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A medida é uma solução para que os municípios paranaenses possam cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 3 de agosto de 2014.
Depois do Programa Lixo Zero, agora é a vez do Lixão Zero. A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira a criação do programa que vai permitir que os 92 municípios passem a descartar seus resíduos sólidos em aterros sanitários ou em Centrais de Tratamento de Resíduos (CTRs). Dessa forma, o gás metano gerado pela decomposição do lixo será transformado em energia. A meta é erradicar todos os lixões até o fim de 2014.
