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ES: apenas 10 cidades cumpriram metas para acabar com lixões

A quatro meses para que os municípios brasileiros cumpram com o compromisso de acabar com os lixões, de acordo com o estabelecido na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apenas dez das 78 cidades do Estado cumpriram com pelo menos uma das ações estabelecidas nos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados com o Ministério Público do Estado (MPES), para garantir acesso a recursos destinados à gestão do lixo.

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07/05/2014
Geral

Rio quer erradicar lixões até o fim de 2014

Depois do Programa Lixo Zero, agora é a vez do Lixão Zero. A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira a criação do programa que vai permitir que os 92 municípios passem a descartar seus resíduos sólidos em aterros sanitários ou em Centrais de Tratamento de Resíduos (CTRs). Dessa forma, o gás metano gerado pela decomposição do lixo será transformado em energia. A meta é erradicar todos os lixões até o fim de 2014.

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09/04/2014
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Senadores cobram apoio federal para fim dos lixões

A maioria dos 5.563 municípios brasileiros corre o risco de chegar ao fim do prazo para eliminação dos lixões, 2 agosto de 2014, sem conseguir cumprir essa meta fixada pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que pouco mais de 9% dos municípios cumpriram a primeira etapa do processo, a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, que venceu em 2 de agosto de 2012.

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24/01/2014
Leis & Afins

CNM diz que lei que acaba com os lixões não será cumprida

Os municípios brasileiros vão descumprir a lei que determina o fim dos lixões até agosto de 2014. Essa é a conclusão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que afirma ainda que as cidades não dispõem dos recursos necessários para fazer os planos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e destinar o lixo a aterros sanitários.

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09/01/2014
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