Luana Pretto - Portal Saneamento Básico

Campinas/SP recebe Prêmio de Excelência em saneamento básico

Post publicado:15/08/2025

A cidade de Campinas foi laureada com o prêmio “Casos de Sucesso”, uma iniciativa do Instituto Trata Brasil em colaboração com o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (CEISA-FGV).

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Saneamento básico: apenas oito dos 100 maiores municípios tratam 100% do esgoto

Post publicado:11/08/2025

Apenas oito dos 100 maiores municípios brasileiros tratam 100% do esgoto. É o que revela o Ranking do Saneamento 2025 do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados.

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Clean Environment Brasil

Veolia Water Technologies

Transcend

Merax

Sancotec

Naqua

Atlantium Technologies

Engeper Ambiental

Vecchi Ambiental

Tecwater Systems e Delta Ducon

EOS Systems

AGS Water Solutions

SUD America

Rottotanques

Ecosan

MB School

ATAG Water Solutions

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Tratamento de Água

DIM Engenharia

Emicol Ambiental

LAVORO Solutions

Chlorum Solutions

Vibropac

Baseform

Itubombas

AST Ambiente

Fast Tecnologia Industrial

NETZSCH do Brasil

SBV Engenharia Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.