Marcellus Campêlo - Portal Saneamento Básico

Governo do AM apresenta ações de saneamento básico, no Pré-COP30

Post publicado:02/09/2025

O Governo do Amazonas apresentou, na segunda-feira (01/09), os avanços já alcançados com as ações que desenvolve na área de saneamento básico, em apoio às prefeituras.

Continue lendo

Governo do Amazonas instala a Microrregião de Saneamento Básico

Post publicado:07/08/2025

A iniciativa abre caminho para que os municípios do interior avancem de forma estruturada no acesso a serviços essenciais como água potável e tratamento de esgoto.

Continue lendo

Itubombas

Tratamento de Água

AGS Water Solutions

Sancotec

MB School

Engeper Ambiental

LOCTITE

aQuamec

Vecchi Ambiental

EOS Systems

Emicol Ambiental

Veolia Water Technologies

Above Net

Transcend

DIM Engenharia

SUD America

Sigma

NETZSCH do Brasil

B&F Dias

Baseform

Portal Águas e Saneamento

Merax

Hidro Solo

Chlorum Solutions

AST Ambiente

Vibropac

LAVORO Solutions

SBV Engenharia Ambiental

De Nora

Clean Environment Brasil

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.