Goiás está entre os dez estados com o melhor esgotamento do país
Os dados são de um cruzamento de informações do Censo e da ONU (Organização das Nações Unidas), relevados pela Folha de São Paulo.
Especialistas e autoridades defendem manutenção de conquistas do marco legal do saneamento básico
Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que é possível aperfeiçoar o marco legal do saneamento básico, mas que a prioridade do país será evitar retrocessos que dificultem a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
Saneamento e o marco legal: em que pé estamos, Brasil?
O Marco Legal do Saneamento vem cumprindo papel essencial na ampliação dos investimentos e da criação de empregos no setor.
STF julga nesta semana novo marco legal do saneamento básico
Está marcado na agenda do Supremo de quarta-feira, 24, o julgamento de ações que contestam o novo marco legal do saneamento básico (lei 14.026/20). As ações estão sob relatoria do ministro Luiz Fux e integram o segundo item da pauta do plenário desta semana.
Paraná é um dos estados perto da universalização no saneamento
Os investimentos programados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) têm garantido os bons resultados no saneamento no Estado.
Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo
Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo.
Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 05 de dezembro de 2018, a proposta que revoga a Lei de Licitações e define um novo marco legal para União, estados e municípios.
ANA mantém atribuições originais após MP que atualizou marco legal
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal, que é um dos pilares da política de saneamento, permanece.
Medida Provisória para revisar Marco Legal do Saneamento pode desestruturar o setor
Revisão do Marco Legal do Saneamento pode desestruturar o setor no Brasil, alerta o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.