Arquivos marco legal - Portal Saneamento Básico

Paraná é um dos estados perto da universalização no saneamento

26/11/2020 Vinicius Almeida 167 visualizações 0 comentários Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Companhia de Saneamento do Paraná, Estações de Tratamento de Esgotos, gastos com água e esgoto, marco legal, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Os investimentos programados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) têm garantido os bons resultados no saneamento no Estado.

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Meio Ambiente Resíduos Sólidos

Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo

23/11/2020 Vinicius Almeida 95 visualizações 0 comentários Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana, lixo, manejo de resíduos sólidos urbanos, marco legal, produção de resíduos, saneamento

Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo.

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Política

Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal

11/12/2018 Vinicius Almeida 52 visualizações 0 comentários marco legal, política, saneamento

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 05 de dezembro de 2018, a proposta que revoga a Lei de Licitações e define um novo marco legal para União, estados e municípios.

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Política

ANA mantém atribuições originais após MP que atualizou marco legal

10/08/2018 Vinicius Almeida 67 visualizações 0 comentários marco legal, MP do saneamento, saneamento básico

Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal, que é um dos pilares da política de saneamento, permanece.

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Leis & Afins

Medida Provisória para revisar Marco Legal do Saneamento pode desestruturar o setor

10/11/201710/11/2017 Amanda Moran 62 visualizações 0 comentários marco legal, saneamento, saneamento básico

Revisão do Marco Legal do Saneamento pode desestruturar o setor no Brasil, alerta o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

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Acervo Técnico Opinião

DENÚNCIA: Servidores do SAAE de Sorocaba/SP apresentam relatório detalhado sobre o sucateamento das ETEs da cidade

18/10/202118/10/2021 Vinicius Almeida 0

O presente relatório tem como objetivo demonstrar como algumas estações de tratamento de esgoto do SAAE Sorocaba estão sistematicamente sofrendo um processo de sucateamento nos seus equipamentos.

Acervo Técnico Resíduos Sólidos

Uso da biomassa como fonte energética para produção de biocombustíveis

15/10/2021 Vinicius Almeida 0

Nesse contexto, essa revisão teve como objetivo relatar sobre as quatro gerações de biocombustíveis, incluindo o tipo de matéria-prima e as tecnologias de conversão envolvidas nos biocombustíveis mais comercializados atualmente, como bioetanol e biodiesel.

BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS PORTUGAL

BENCHMARKING INTERNACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS PORTUGAL é uma experiência única: visitar e desfrutar Portugal conhecendo de perto a evolução do setor saneamento ambiental e suas soluções em gestão e valorização de resíduos sólidos acompanhado das maiores autoridades portuguesas no assunto, com as melhores práticas e tecnologias disponíveis.

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Introdução ao Projeto de Sistemas de Tratamento de Efluentes Industriais

Datas: 02 e 09 de dezembro de 2021.

Esse curso tem como objetivo apresentar os conceitos básicos aplicados aos projetos de sistemas de tratamento de efluentes industriais, oriundos da bibliografia existente e da experiência do ministrante desde o ano de 2002.

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5º Congresso Brasileiro de Túneis e Estruturas Subterrâneas

Data 01/12 até 04/12.

5º Congresso Brasileiro de Túneis e Estruturas Subterrâneas

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