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10/08/2026

Mais de 1 milhão de paranaenses vivem em municípios sem planos de resíduos

Catadores, economia circular e o trabalho invisível que sustenta a reciclagem no Brasil

ONU associa saneamento do Brasil a agravamento da poluição marinha

SP quer estudar sustentabilidade de serviços de drenagem e resíduos na capital

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Após cinco anos, Marco Legal do Saneamento não apresenta resultados significativos

  • Post publicado:24/10/2025

O saneamento básico é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU e, apesar disso, o Brasil ainda apresenta uma grande defasagem nessa área.

Continue lendoApós cinco anos, Marco Legal do Saneamento não apresenta resultados significativos

Presidente da Cesan defende regulação forte para garantir investimentos no saneamento

  • Post publicado:05/09/2025

O presidente da Cesan e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Munir Abud, participou do 2º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs), realizado em Brasília, na manhã da quarta-feira (04).

Continue lendoPresidente da Cesan defende regulação forte para garantir investimentos no saneamento

Presidente da Embasa destaca avanços em saneamento e impacto na qualidade de vida na Bahia

  • Post publicado:27/08/2025

O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Gildeone Almeida, ressaltou a importância das obras de saneamento para a melhoria da qualidade de vida na Bahia, destacando que o tema, apesar de essencial, recebe pouca visibilidade.

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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