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11/08/2026

B&F Summit reúne profissionais para discutir tratamento de águas e efluentes industriais

Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

Juiz obriga condomínio da Capital a fazer ligação de água na rede pública

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Atraso nas metas de universalização do saneamento básico gera debate sobre adiamento

  • Post publicado:15/01/2026

A 7 anos do fim do prazo, menos de 3% das cidades estão no caminho para cumprir as exigências do Marco Legal sancionado em 2020.

Continue lendoAtraso nas metas de universalização do saneamento básico gera debate sobre adiamento

Transcend | Brasil: água e saneamento

  • Post publicado:10/11/2025

O Brasil embarcou em um plano ambicioso para garantir água potável e saneamento básico adequados para toda a sua população.

Continue lendoTranscend | Brasil: água e saneamento

Campinas/SP recebe Prêmio de Excelência em saneamento básico

  • Post publicado:15/08/2025

A cidade de Campinas foi laureada com o prêmio “Casos de Sucesso”, uma iniciativa do Instituto Trata Brasil em colaboração com o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (CEISA-FGV).

Continue lendoCampinas/SP recebe Prêmio de Excelência em saneamento básico

Senadores debatem programa de saneamento básico

  • Post publicado:14/08/2025

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realizou a segunda audiência pública sobre o Programa 2322 do Plano Plurianual, vigente desde o ano passado e que vai até 2027.

Continue lendoSenadores debatem programa de saneamento básico

5 das 7 capitais da Região Norte figuram nas últimas posições do Ranking do Saneamento

  • Post publicado:29/07/2025

A Região Norte do Brasil, que abriga quase 18 milhões de habitantes, enfrenta como problema estrutural a precariedade do saneamento básico.

Continue lendo5 das 7 capitais da Região Norte figuram nas últimas posições do Ranking do Saneamento

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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