Ministério Público acata denúncia de vereadores e pede ilegalidade do PNSB
Uma ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público no Tribunal de Justiça
Vale ao Ministério Público do Trabalho é denunciado por ONG que pede ação judicial
Perícia aponta que poluição da água e do solo coloca em risco os empregados da Vale e empresas terceirizadas.
‘Foi orientação do MP’, diz Alckmin sobre demissões na Sabesp
O governador também afirmou que não pretende fazer mais cortes no orçamento do estado em 2015. Alckmin disse que não quer tomar essa medida, mas o estado depende da arrecadação deste ano.
Lava Jato estrangula empresas do setor de infraestrutura
Desde meados do ano passado, a operação Lava Jato, conduzida pela Policia Federal e pelo Ministério Público, vem investigando um esquema de corrupção que envolve a Petrobras e um conjunto de empreiteiras que são responsáveis pela execução de parte significativa das obras de infraestrutura no Brasil.
MP quer fim de privilégio entre SANEAGO e Itumbiara
A Empresa de Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e o município de Itumbiara estão sendo acionados pela promotora de Justiça Villis Marra para que o contrato feito entre as partes para a exploração dos sistemas de abastecimento de água
RJ: MP briga na Justiça para obrigar hospitais do Rio a tratarem esgoto
Detritos são jogados in natura nas redes de águas pluviais da Cedae
MPE tenta proibir CAB de aumentar tarifa para 90%
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso impetrou ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que a Justiça proíba a CAB Cuiabá de aumentar a tarifa
Justiça suspende cobrança de serviços de implantação de rede de esgoto
Está suspensa a cobrança adicional de prestação de serviços de implantação e conexão de rede de esgoto na cidade de Barrado Garças.
GO: Justiça Manda SANEAGO garantir abastecimento em Rio Verde
A decisão proferida pelo magistrado confirmou liminar concedida anteriormente e foi embasada, além da legislação e da jurisprudência vigentes, no princípio da proteção integral à criança e ao adolescente
CPI da Sabesp e Ministério Público avaliam falta de água em hidrantes de São Paulo
Após constatada a ausência de água durante incêndio no último domingo, companhia estadual e prefeitura negam a responsabilidade pelo abastecimento dos hidrantes do município