nitrogênio e fósforo - Portal Saneamento Básico

B&F Dias destaca eficiência energética e novas tecnologias para ETES em webinar

Post publicado:20/03/2026

O Portal Saneamento Básico promoveu um webinar técnico em parceria com a B&F Dias, reunindo profissionais do setor para discutir eficiência energética e desempenho em processos biológicos.

Continue lendo

AST Ambiente

Transcend

Engeper Ambiental

Hidro Solo

Vecchi Ambiental

Ecosan

Tratamento de Água

MB School

Emicol Ambiental

De Nora

Merax

Chlorum Solutions

Naqua

Fast Tecnologia Industrial

Sancotec

LOCTITE

AGS Water Solutions

Vibropac

Veolia Water Technologies

SBV Engenharia Ambiental

Tecwater Systems e Delta Ducon

Itubombas

Atlantium Technologies

Clean Environment Brasil

Sigma

SUD America

aQuamec

EOS Systems

Rottotanques

Above Net

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.