Obras contra enchentes - Portal Saneamento Básico

Obras milionárias em piscinões no Litoral de SP prometem acabar com enchentes

Post publicado:29/08/2025

As obras de macrodrenagem do Rio Santo Amaro, em Guarujá, foram retomadas na segunda-feira (25), com 18 dias de antecedência em relação ao prazo estipulado pelo prefeito municipal.

Continue lendo

Tratamento de Água

Chlorum Solutions

De Nora

Sancotec

B&F Dias

Naqua

AST Ambiente

MB School

Itubombas

Ecosan

Atlantium Technologies

SBV Engenharia Ambiental

Fast Tecnologia Industrial

LAVORO Solutions

Clean Environment Brasil

Vibropac

Portal Águas e Saneamento

Merax

AGS Water Solutions

Engeper Ambiental

aQuamec

DIM Engenharia

Rottotanques

Transcend

EOS Systems

Hidro Solo

Vecchi Ambiental

Baseform

Emicol Ambiental

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.