Paisagem - Portal Saneamento Básico

Drenagem urbana dos municípios de grande porte das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Post publicado:01/02/2023

A intensa transformação da paisagem vem ocorrendo de forma dinâmica nas Bacias Hidrográficas dos Rios Capivari, Piracicaba e Jundiaí.

Continue lendo

Hidro Solo

DIM Engenharia

EOS Systems

Vecchi Ambiental

Transcend

Clean Environment Brasil

NETZSCH do Brasil

AST Ambiente

SUD America

Sancotec

Atlantium Technologies

Above Net

ATAG Water Solutions

Rottotanques

Vibropac

Veolia Water Technologies

Portal Águas e Saneamento

AGS Water Solutions

Merax

Ecosan

De Nora

LOCTITE

Sigma

MB School

Tecwater Systems e Delta Ducon

Engeper Ambiental

LAVORO Solutions

Baseform

B&F Dias

Emicol Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.